Porto da Folha: prefeito pode perder cargo

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População de Porto da Folha poderá perder prefeito Foto: Arquivo Infonet
A Câmara Municipal de Porto da Folha acatou o pedido de impeachment feito por seis eleitores contra o prefeito Manoel Gomes de Freitas, conhecido como Manoel de Rosinha. A votação aconteceu na última terça-feira, 13, com seis votos a favor e três contra. De acordo com a presidente da Câmara de Vereadores do Município, Ana Rita, as denúncias apresentadas são referentes a desvio de verbas, superfaturamento, descasso com a Educação e Saúde pública, além de apropriação indevida do dinheiro dos servidores.

“A iniciativa para esse procedimento partiu de seis eleitores que protocolaram no dia primeiro desse mês um pedido de impeachment contra o prefeito Manuel de Rosinha. Analisamos o pedido e no dia 13 fizemos uma votação na câmara. Uma comissão foi formada para que todas as denúncias apresentadas sejam investigadas”, esclarece a vereadora.

Ana Rita relata a série de denúncias contra o prefeito
A parlamentar disse ainda que o dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) está sendo utilizado de forma indevida. “As denúncias são referentes ao desvio de verbas do Fundef que foi utilizado para pagar um jantar na casa do prefeito para o Governador do Estado. Além disso, a educação do município está um caos. Muitas crianças já desistiram de estudar porque moram longe e não tem transporte e muitas outras caminham 12 quilômetros para ter aula”, diz Ana Rita.

O descaso com a saúde pública também será alvo das investigações. “A saúde do nosso município está precária. O único hospital está em reforma e as pessoas estão sendo atendidas na Clinica de Saúde da Família. Na semana passada um médico plantonista teve que abandonar o trabalho mais cedo porque não havia almoço para ele”, relata a vereadora ressaltando ainda que a população está sofrendo com a falta de ambulâncias. “A população não tem o atendimento devido, mas existem hoje seis ambulâncias paradas no pátio do ginásio de esportes por falta de manutenção”, destaca.

Sobre a apropriação indevida, a parlamentar afirma que o prefeito não está repassando o dinheiro de empréstimos que é descontando na folha de pagamento dos servidores. “Muitos servidores estão com os nomes sujos porque o dinheiro de empréstimos está sendo descontados na folha de pagamento, mas não estão sendo repassados para os bancos. E para onde está indo esse dinheiro”, questiona.

Manoel de Rosinha se defende das acusações
O prefeito também é acusado de superfaturamento, onde um ex- secretário de comunicação mantinha uma empresa que prestava serviços para a prefeitura. “A lei 866 é clara e diz que se você mantém um cargo na gestão não pode se apropriar de outro. Esse ex- secretário da comunicação, Rivelino Rezende Cardoso, tinha uma empresa que prestava serviços de cópias para o município. Na empresa dele enquanto que uma encadernação era cobrada R$1,80 para o cidadão comum a prefeitura pagava R$6,20 pelo serviço”, enfatiza a presidente da câmara de vereadores.

Defesa

O prefeito Manuel de Rosinha disse que a população de Porto da Folha não aceita essas denúncias e que só vai se pronunciar sobre o caso após o parecer da assessoria jurídica. “Essas denúncias são equivocadas. Na prefeitura temos um orçamento de um milhão e 400 mil que são investidos em educação, saúde e assistência social. A população do município está revoltada e contra esses vereadores”, disse o prefeito.

A advogada do prefeito, Manuela Verne, esclareceu que irá aguardar uma cópia da ata apresentada durante a reunião dos vereadores para se pronunciar sobre o assunto. “Estamos tomando as providências e já pedimos uma cópia da ata para averiguar todas as denúncias. Por enquanto não vamos falar sobre o assunto”, disse a advogada.

De acordo com a Câmara de Vereadores o prazo para que o prefeito receba o comunicado do processo é de cinco dias, a partir daí a prefeitura têm 10 dias para enviar a defesa para a comissão de investigação que é formada pelos vereadores Frankilane de Góes (PTB), Josenilton Feitosa (PMDB) e Ricardo Aragão(PMDB).

Por Kátia Susanna

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