Prazos processuais ficam suspensos durante o recesso forense

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Sede do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa a suspensão dos prazos processuais durante o recesso forense, que vai de 2 a 31 de julho. Nesse período, o atendimento ao público externo e o expediente na Secretaria do TSE serão das 13h às 18h.

As informações constam na Portaria TSE nº 488, de 24 de junho de 2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do dia 27 de junho, página 114.

Segundo semestre

A sessão de abertura do segundo semestre forense na Corte Eleitoral ocorrerá no dia 1º de agosto (quinta-feira), às 19h. Até lá, ficam automaticamente prorrogados os prazos que porventura se iniciem ou se completem durante o recesso.

A pauta prévia com os processos que serão julgados na retomada dos trabalhos estará disponível no Portal do TSE.

Fonte: TSE

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