Em outubro de 2019 novos conselheiros tutelares foram eleitos para atuar durante os próximos quatro anos na garantia e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Atualmente, segundo os membros dos Conselhos Tutelares, a principal barreira enfrentada por eles é a falta de apoio da sociedade que não entende o papel dos conselheiros. O Seminário para Conselheiros Tutelares aconteceu na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) na manhã desta segunda-feira, 2, para tratar dos desafios e atribuições dos Conselhos Tutelares.

Um dos palestrantes do seminário é o ex-deputado do estado de Goias e ex-presidente da Frente Parlamentar Interestadual de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente (Fenacria), Carlos Antônio de Souza, que fala sobre os desafios enfrentados pelos conselheiros e lembra que eles são a melhor ferramenta de trabalho para garantir o cumprimento do que o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) determina.

“A gente precisa fortalecer os conselhos, capacitar os conselheiros para que eles possam ter um trabalho com resultados. Os desafios começam desde o seu ambiente de trabalho, passando pelo atendimento, pelo relacionamento social e pela formação das parcerias”, diz.

Carlos Antônio aponta dois principais problemas principais: rejeição da sociedade e falta de apoio de todos os setores que deveriam ser parceiros. “A sociedade não entende o conselheiro como protetor, como garantidor de direitos. A sociedade compra aquilo que lhe convém, então quando a sociedade entender que o conselheiro tutelar nada mais é que a pessoa que garante o direito do seu filho, eu tenho certeza que isso vai mudar”, afirma o ex-parlamentar que completa dizendo que outro problema dos conselhos é o Poder Executivo.

“O conselho tutelar é um filho adotivo da Prefeitura. Ai o prefeito não quer investir, não quer gastar, ou seja, o conselheiro tutelar está sempre lutando para fazer aquilo que é necessário para a sociedade, mas tem os adversários naturais. Falta apoio de todos os setores que deveriam apoiar. São raros os verdadeiros parceiros”, ressalta.

Conselheiros

Nataly Monteiro Santos, conselheira do município de Pinhão, está em seu primeiro mandato e sabe que vai enfrentar muitos desafios. “Eu resolvi me candidatar a conselheira tutelar por perceber que eu podia fazer algo por essas crianças e adolescentes, em especial do meu município, que não têm a mesma oportunidade que tive e que vivem em situação de vulnerabilidade. A sociedade muitas vezes não acredita em nosso trabalho, até por conta da demora em resolver alguns casos, porque trabalhamos em parceria com outros órgãos, e as vezes a solução não é imediata e isso faz com que a comunidade fique desacreditada”, aponta.

Luiz Carlos da Silva, conselheiro tutelar do 2º Distrito de Aracaju que está em seu segundo mandato, conta que a sociedade não entende que os conselheiros trabalham no controle e defesa dos direitos infantojuvenil e recriminam muitas vezes o trabalho desenvolvido por eles. “Enfrentamos muitos problemas principalmente quando se trata de adolescentes. A sociedade acha que não agimos corretamente com eles, que somos ‘bonzinhos’, mas na verdade os adolescentes são vítimas da falta de políticas públicas, de oportunidades, de educação e saúde. Na capital temos a estrutura que a lei determina, mas sabemos que em muitos municípios do interior isso não acontece”, diz.

O deputado Georgeo Passos (Cidadania), autor da propositura para realização da audiência, entende que é preciso debater sobre a função dos conselhos, capacitar os profissionais e ouvir as demandas. “Dia 21 de fevereiro foi comemorado o dia do conselheiro tutelar, então estamos aproveitando para fazer a homenagem a esses profissionais. Além disso, ano passado houve eleição para conselheiros tutelares, muitos em primeiro mandato, e nada mais justo que levar um pouco de conhecimento. Nós sabemos da importância da missão do conselho tutelar, e essa audiência é justamente para qualificar e receber deles também a informação de como andam os conselhos, de como está a relação com as prefeituras e as condições de trabalho, que são queixas constantes”, finaliza.

por Karla Pinheiro