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O juiz Geilton Costa Cardoso, da 19ª Zona Eleitoral, cassou o mandato da prefeita de São Francisco, Altair Santos Nascimento, e do vice, Manoel Messias Nascimento, acusados por prática de crime eleitoral que teria ocorrido nas eleições de 2016. De acordo com os autos, pesa contra a prefeita e o vice a acusação de que eles teriam oferecido emprego e até garrafa de cachaça a eleitor em troca de votos.
Pela decisão, a prefeita e o vice também ficam inelegíveis por um período de oito anos. Na sentença, o juiz destaca o conteúdo de gravações apresentadas como provas do crime eleitoral pela coligação Por Amor a São Francisco. O advogado Fabiano Feitosa, que atua no processo em defesa da coligação, considera que as provas são incontestes.
Pela ótica do advogado, tese que culminou convencendo o magistrado, a existência de captação ilícita de sufrágio ficou evidente na oferta de emprego de merendeira ou auxiliar de limpeza na Prefeitura de São Francisco, promessa para realizar serviço para forrar a casa da eleitora e ainda uma garrafa de cachaça e uma mesada mensal no valor de R$ 300 a um destes eleitores.
Para o advogado Paulo Ernani, que atua na defesa da prefeita e do vice, os oponentes apresentaram ao magistrado um “flagrante forjado de compra de votos”. Segundo Paulo Ernani, as pessoas chamaram os então candidatos na residência e fizeram várias perguntas, gravaram o teor da conversa e apresentaram como prática de compra de voto. “É um flagrante forjado e há jurisprudência pacífica em considerar que este tipo de prova não é aceita”, destacou o advogado.
Paulo Ernani já ingressou com recurso ordinário e os autos serão encaminhados para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE). Enquanto tramita, a prefeita e o vice permanecem nos respectivos cargos.
Por Cassia Santana
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