O prefeito de Arauá, José Ranulfo dos Santos, é acusado de utilizar recursos públicos do município para “irrigar” a campanha do deputado federal eleito José Valdevan de Jesus Santos, o Valdevan Noventa (PSC). As suspeitas estão contidas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPF) contra o deputado federal eleito, que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE).

Em consequência desta ação, o TRE suspendeu a diplomação do deputado federal eleito em cerimônia marcada para o final da tarde desta segunda-feira, 17. De acordo com as informações do Ministério Público Federal, as suspeitas pairam sobre o prefeito em decorrência do grande número de doares serem servidores do município de Arauá, fato que chamou a atenção na investigação.

Ao Portal Infonet, o prefeito José Ranulfo se declarou surpreso com as acusações do Ministério Público Federal. Ele assume o apoio político a Valdevan Noventa, mas nega o uso de recursos públicos. “Entrei na campanha como cidadão, mas não como prefeito. Fui bem orientado pela minha assessoria jurídica e não pratiquei nenhum ato ilegal. Segui à risca a lei e até fui acusado de me esconder”, defende-se o prefeito.

O prefeito disse que realizou palestras para a comunidade, na defesa da campanha de Valdevan Noventa. “Mas não tem nada de recurso”, resumiu.

A investigação

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral tem como relator o desembargador Diógenes Barreto, que defendeu voto pela suspensão, em caráter temporário, da diplomação de Valdevan Noventa, que permanece preso, acusado de corromper testemunhas a prestar depoimento de forma que o beneficiasse.

Na ação, a procuradora regional eleitoral Eunice Dantas também pediu a quebra de sigilo bancário de vários doadores. Com a quebra de sigilo bancário, a Procuradoria Regional Eleitoral pretende identificar a origem dos recursos que foram doados à campanha de Valdevan Noventa. Devido aos prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral, o Ministério Público Federal optou por incluir o prefeito José Ranulfo entre os investigados, no polo passivo do processo.

O deputado eleito Valdevan Noventa responde por fraude na prestação de contas da campanha eleitoral. Além de Valdevan e do prefeito José Ranulfo, outras pessoas também estão sendo investigadas por envolvimento na suposta fraude, que beneficiou o então candidato. O Ministério Público pede a perda do mandato de Valdevan e que a Justiça Eleitoral julgue-o inelegível por um prazo de oito anos. Aos demais, o MP também pede a inelegibilidade pelo mesmo período.

Conheça a relação dos outros investigados

Evilázio Ribeiro da Cruz – também está preso. Ele é indicado no registro de candidatura como o responsável por receber as comunicações da Justiça Eleitoral, além de haver assinado (como contratante) diversos contratos de prestação de serviço para a campanha de José Valdevan. Segundo o Ministério Público, ele atuou fortemente no aliciamento e na posterior orientação aos eleitores.

Melquiades Honorato – contador responsável pela apresentação da prestação de contas, também responsável pela emissão dos recibos eleitorais da campanha.

Karina dos Santos Liberal – responsável por conseguir CPFs de pessoas visando utilizá-los como “doadores” de campanha, além de aparecer como testemunha em diversos documentos apresentados na prestação de contas, e de ter sido contratada como coordenadora do Comitê de campanha.

Rafael Noventa – vice-prefeito de Arauá, sobrinho de Valdevan, indicado no registro de candidatura como o responsável por receber as comunicações da Justiça Eleitoral.

Lais Kelly Conceição Santos – sobrinha de José Valdevan. Segundo o Ministério Público, ela demonstrou forte intenção de tumultuar no andamento das investigações.

Isaac Clayton Batista – advogado, indicado pelo Ministério Público como um dos responsáveis por realizar e camuflar a fraude em favor de Valdevan Noventa.

Fraude

O Ministério Público revela que os integrantes da equipe de campanha de Valdevan Noventa aliciaram 86 moradores dos municípios de Estância e Arauá para simular doações em favor da campanha eleitoral do então candidato. O deputado federal eleito e o assessor Evilázio Cruz estão presos desde o dia 7 de dezembro deste ano, acusados por coagir testemunhas durante a investigação das fraudes denunciadas pelo Ministério Público Federal.

O suposto esquema de fraude da campanha de Valdevan veio à tona no momento em que a Procuradoria Regional Eleitoral realizou a análise das contas de campanha apresentadas pelo deputado eleito. De acordo com a procuradora regional eleitoral Eunice Dantas, foram identificadas várias doações feitas por pessoas diferentes no valor de R$ 1.050 e todos os valores foram depositados em dias próximos, o que chamou a atenção do Ministério Público Federal. “Doações a partir de R$ 1.064,10 devem ser feitas obrigatoriamente por transferência bancária”, explicou a procuradora. “O valor um pouco abaixo do limite legal em mais de 80 depósitos nos alertou para o risco de fraude”, explicou.

A procuradora regional eleitoral também identificou que as condições socioeconômicas dos doadores eram incompatíveis para tais doações. Conforme o Ministério Público Federal, a maioria dos doadores mora em imóveis muito simples, não têm emprego fixo ou recebem salários próximos a R$ 1 mil. Algumas testemunhas, entretanto, confirmaram ter apenas “emprestado” o número do CPF para a operação financeira.

A procuradora Eunice Dantas explica que a injeção de recursos ilícitos na campanha configura abuso de poder econômico e justifica o pedido de cassação do mandato e alerta para a possibilidade de novas ações judiciais contra o grupo. “Outros crimes cometidos para o sucesso da fraude eleitoral ainda estão sendo investigados e poderão gerar outros processos contra o candidato e seus colaboradores”, enfatizou a procuradora.

A equipe do Portal Infonet não conseguiu localizar as pessoas citadas na matéria, mas continua a disposição para ouví-las ou receber informações no tel. (79)2106-8000 ou no e-mail jornalismo@infonet.com.br, durante horário comercial.

Por Cassia Santana, com informações da Ascom do MPF