Prefeito retira projeto que dá incentivos a hospitais

Vereadores não apreciam projeto de incentivo a hospitais (Foto: Cássia Santana/Portal Infonet)

Dos 12 projetos encaminhados à Câmara Municipal de Aracaju pelo prefeito João Alves Filho (DEM), um foi retirado de pauta por solicitação do próprio prefeito. A retirada do projeto foi anunciada, sem explicações, pelo vereador Manoel Marcos (DEM) líder do prefeito na Câmara Municipal.

Trata do projeto que concede incentivos fiscais a empresas do segmento de saúde. Pelo projeto, está prevista a redução da alíquota do imposto sobre serviços (ISS), saindo do patamar de 5% para 2%. Nos moldes da lei complementar 118/2012 que, a exemplo da lei que concede incentivos fiscais a empresas de tecnologia da informação, foi aprovada no ano passado.

A nova proposta do governo, que foi retirada da pauta de votações, é quase idêntica à lei 118/2012, aprovada no ano passado. Se fosse colocada em votação e aprovada, a nova lei revogaria aquela e apresenta poucas modificações em alguns artigos, porém com as mesmas justificativas apresentadas pelo então prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) para aprovar a lei 118/2012.

Por Cássia Santana