Prefeitos do Agreste Central discutem criação de Consócio Público para a gestão do lixo

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Reunião foi coordenada pela Semarh

Prefeitos do Agreste Central do Estado de Sergipe se reuniram anteontem à noite, em Nossa Senhora das Dores, objetivando discutir proposta de implantação de Consórcio Público para Serviços de Saneamento Básico na região do agreste, território composto por 21 municípios. A reunião foi coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), que trabalha na implantação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos.


A reunião foi dirigida pelo superintendente de Qualidade Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Semarh, Lício Valério Lima, que na ocasião fez uma ampla explanação de todo o processo da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos. Segundo explicou, apesar de proposta se estender a todos os municípios envolvidos, com a união de apenas quatro municípios pretendentes, o consórcio público já poderá ser iniciado e consequentemente efetivado.

“O ideal é que a gestão alcance os 21 municípios do agreste central. Não sendo possível esse agrupamento, o consórcio público poderá ser concretizado com apenas o número mínimo de quatro cidades”, explica.

“O novo desenho geográfico para Sergipe no processo da gestão integrada de resíduo sólido para o consócio público foi feito com base no quantitativo de lixo gerado diariamente por cada um dos municípios. A fim de baratear os custos operacionais do aterro sanitário e melhor consolidação do sistema, foi-se necessário agrupar o maior número de município por lixo gerado, saindo de oito territórios para quatro”, destacou o superintendente.

Os custos iniciais para a criação do consócio público será oriundo do Governo Federal através dos Ministérios das Cidades e Meio Ambiente. Os equipamentos da gestão integrada dos Resíduos sólidos serão composto de aterro sanitário, aterro para separação de material de construção e demolição, galpão, usina de compostagem, pontos de entrega voluntário e estação de transbordo.

Esse estímulo deixou muitos prefeitos animados e há forte tendência que a região do Agreste Central seja o primeiro território do Estado a ter o Consórcio Público. De acordo com o prefeito de Nossa Senhora das Dores, a iniciativa implica em qualidade de vida para a população. “Não queremos sofrer a ausência de incentivos e até sofrer infrações por estarmos fora da política nacional de resíduos sólidos. Além disso, teremos a grande chance de ter onde depositar o lixo e um grupo para fazer a gestão dele que é o consócio”, frisou.

De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente, Genival Nunes, o planejamento da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos irá contar com a implantação de oito aterros sanitários para atendimento aos 21 municípios do agreste central. 

“Não diferentemente das demais cidades de todo o Estado há a fragilidade de local inadequado para a disposição do lixo. A ausência de aterro sanitário e a sua gestão por meio de consórcio público é ainda uma situação que se estende em alguns Estados da Federação. Esse cenário passará a mudar veementemente com o fortalecimento da criação de consócios públicos e implantação do aterro sanitário para os municípios, conforme a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em 02 de agosto deste ano pelo presidente da República”, frisou Genival.

O secretário revela ainda que a lei nacional estabelece que no ano de 2014 nenhum lixão a céu aberto será tolerado. “O MMA entrará com recursos para que os municípios se organizem a fim de realizarem a gestão sustentável dos resíduos sólidos nos municípios através da criação de consórcio público e implantação de aterro sanitário. Os municípios de Sergipe e de todo o Brasil terão até 2012 para elaborar os seus planos municipais de resíduos sólidos”, destaca Genival Nunes.

A próxima reunião para discussão do protocolo de intenções dos consórcios públicos está prevista para ocorrer em janeiro de 2011.

Municípios do agreste

Areia Branca, Campo do Brito, Carira, Cumbe, Divina Pastora, Feira Nova, Frei Paulo, Itabaiana,Macambira. Malhador, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida. Nossa Senhora das Dores, Pedra Mole, Pinhão, Riachuelo, Ribeirópolis, Santa Rosa de Lima, São Domingos, São Miguel do Aleixo, Siriri.

Fonte: Semarh

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