Prefeitura abre consulta pública para processo da PPP da iluminação

A Prefeitura de Aracaju disponibiliza, a partir desta sexta-feira, 24, em seu portal na internet, uma Consulta Pública para a que população possa opinar e sugerir ideias sobre o processo de Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação pública da capital. Com isso, a gestão municipal objetiva que esse processo tenha o máximo de contribuição da sociedade.

“Nos debruçamos sobre essa ideia para torná-la real e buscamos os melhores caminhos. Viajamos para cidades que já utilizam da tecnologia, discutimos, estudamos possibilidades e, agora, é a vez da população aracajuana contribuir com suas ideias e sugestões, a fim de que o projeto contemple, de fato, aos maiores interessados e possa propiciar a mudança que desejamos”, diz o prefeito Edvaldo Nogueira.

O secretário municipal da Fazenda (Semfaz), Jeferson Passos, explica que essa é a primeira etapa após a conclusão dos estudos técnicos do projeto e vai permitir que a sociedade participe, contribua com a proposta. “Para isso, todos os documentos, como editais, minutas de contratos e anexos, estão à disposição para download”, destaca.

A Consulta Pública fica disponível por 30 dias (entre 24 de janeiro e 23 de fevereiro). Nesse período, a população pode apresentar sugestões, críticas e outras contribuições. O site disponibiliza um link para o formulário de Consulta Pública, em que o cidadão pode escolher o documento que deseja apresentar contribuição, correção, sugestão ou crítica, identificar o tópico que propõe a alteração e, por fim, escrever qual a sugestão.

“Todas essas contribuições serão organizadas e tabuladas e servirão para a redação final desses documentos. As respostas também serão publicadas, numa etapa subsequente, após o término da consulta”, destaca o secretário municipal da Fazenda.

Para fomentar ainda mais e ampliar a participação popular, a Prefeitura de Aracaju também realizará, durante esse período de 30 dias, uma audiência pública que deverá acontecer na terceira semana de fevereiro.

Parceria Público Privada
A PPP da iluminação pública de Aracaju tem o objetivo de trocar todo o parque de iluminação, composto, atualmente, de 58 mil pontos de luz. “A grande maioria hoje ainda é em lâmpada de vapor de sódio, que tem um consumo alto de energia; a troca será por lâmpadas de LED, que têm baixo consumo, são ambientalmente mais adequadas e geram uma luminosidade melhor”, justifica Jeferson Passos.

Além disso, com a PPP, 1.100 pontos de iluminação serão somados ao parque. Para o secretário, essas mudanças trarão uma melhoria significativa da condição de luminosidade de Aracaju. “Porque vai haver um padrão. Hoje, há áreas mais escuras e outras mais iluminadas, isso não vai mais acontecer, contribuindo, também, para a segurança da capital”, atesta o secretário.

Caberá ao parceiro privado investir nessa troca. A empresa vencedora terá dois anos para substituir todo o parque e a parceria terá duração de 13 anos. “Nesse período, o parceiro também será responsável pela manutenção, substituição e ampliação da iluminação pública”, reforça Jeferson Passos.

Além disso, 15 monumentos da cidade e pontos turísticos ganharão iluminação especial, a exemplo da igreja do Santo Antônio, dos Capuchinhos, os Mercados Centrais, estátuas da Orla da Atalaia e quatro pontes que interligam Aracaju a outros municípios.

Também está prevista a incorporação de um Centro de Controle Operacional e de um sistema de Telegestão, assegurando a rápida reposição ou substituição de lâmpadas nas principais vias, em caso de eventuais danos. A concessionária ganhadora do certame também terá o compromisso de expansão de 400 novos pontos de iluminação/ano.

A sistemática de cobrança, pela Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública (Cosip), não sofrerá alteração, uma vez que o investimento em toda essa modernização será diluído e abatido com o menor custo operacional dos equipamentos novos. Após esse processo, a Energisa continuará exercendo seu papel de distribuidora de energia, recebendo pelo consumo auferido pelo parâmetro da Cosip, assim como é hoje.

 

Fonte: AAN