A Lei Orçamentária Anual (LOA), que fixa o orçamento do Governo do Estado para 2019, começou a ser apreciado pelos deputados estaduais nesta quinta-feira, 22, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O projeto foi aprovado em primeira discussão. A estimativa é que o Poder Executivo tenha um orçamento de R$9,91 bilhões, sendo R$9,8 bi do orçamento fiscal e da seguridade social. O valor restante condiz a orçamento de investimentos em empresas.
De acordo com Francisco Gualberto (PT), líder do Governo no parlamento estadual, a gestão buscou estratégias para contornar a crise. “O cobertor está curto: cobre a cabeça e descobre os pés. Essa é a realidade financeira do país. O projeto de orçamento leva em consideração esse cenário, e estabelece prioridades. Na primeira discussão, votar o cumprimento do interstício. Na terceira, a população saberá em mais detalhes quais os cuidados que o Governo tem para enfrentar as dificuldades econômicas”.
Além de definir as diretrizes a serem seguidas financeiramente pela administração estadual, a aprovação da LOA é requisito para que haja o recesso parlamentar. Na Alese, a expectativa é de que haja a votação em redação final até o dia 15 de dezembro, data em que é previsto o encerramento das atividades legislativas este ano.
Por Victor Siqueira
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