Processos em papel com os dias contados

0

Pilhas de papéis serão economizadas/(Foto: Arquivo Portal Infonet)
Servidores de Tribunais Regionais do Trabalho em todo o país estão comemorando a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para que a partir do próximo dia 2 de agosto, todos os processos sejam enviados por recursos eletrônicos, ou seja, pelo computador.  O Tribunal Regional do Trabalho em Sergipe [20ª Região] está caminhando para não utilizar processo em papel e sim o eletrônico, apostando na transparência e publicidade, economia, celeridade e acessibilidade.

De acordo com a presidente do TRT da 20ª Região Sergipe, Maria das Graças Monteiro Melo, o Tribunal Superior do Trabalho, há muito tempo vem envidando esforços no sentido de implementar o processo eletrônico. “O envio dos recursos

Sede do Tribunal Regional do Trabalho em Sergipe/ (Fotos:Ascom TRT/SE)
àquela Corte de Justiça tão somente por meio eletrônico representa um grande avanço com vistas à modernização do Judiciário Trabalhista em todo o país”, explica.

“Todo o Poder Judiciário necessita fazer uso da tecnologia para aprimoramento de suas atividades jurisdicionais e caminhar em sintonia com o desenvolvimento tecnológico que nos obriga a adotar novos paradigmas”, afirma, destacando que o processo eletrônico é veículo de transparência e publicidade, ressalvados os atos que exijam o segredo de justiça.

Quanto à economia no TRT Sergipe por conta da medida, ela informou que ainda não dá para indicar percentuais. “Com efeito, teremos substancial economia de

Maria das Graças Melo: “Vamos chegar a uma era genuinamente digital”
papel, tinta, retrabalhos, despesas postais, dentre outras, sendo maior o ganho no item papel. Como se trata de uma medida a ser implementada nos próximos dias [2 de agosto], ainda não há como mensurar, com precisão, e indicando percentuais, tal redução de consumo e os benefícios. Mas o percentual será expressivo, pode-se assegurar”, acredita Maria das Graças.

Celeridade

A demora nos processos é um problema que persegue os brasileiros há muitos anos. A expectativa é de que um processo que atualmente pode levar até seis meses para chegar às mãos de um ministro, possa chegar em apenas dois dias, o que confirma a importância da medida do TST em prol de uma justiça mais rápida no Brasil.

Até dezembro de 2010, acredita-se que se possa acabar de uma vez por todas com os processos em papel. Existem no TSE 173 mil processos que deverão ser julgados. Antes, eles precisam ser conferidos, copiados, encadernados, o que demanda tempo. “Uma das grandes vantagens do meio eletrônico, no meu sentir, está na celeridade e na acessibilidade. Advogados e as partes no litígio poderão ver em tempo real o que se passa no processo; todos os atos processuais ficam à disposição dos interessados ao mesmo tempo. Isso é muito bom”, acredita a Drª Maria das Graças Melo.

Aprendizado

A presidente do TRT Sergipe disse também que o Tribunal está caminhando para não utilizar processo em papel [cujos atos são confeccionados por meio físico]. “Mas ainda demanda aprendizado, exige que os cidadãos se familiarizem com a era digital, e isto requer envolvimento de todos, participação, boa vontade principalmente de todos os operadores do direito, porque, no início, vai parecer complicado, mas em pouco tempo, ninguém pensará em realizar atos processuais em papel”, ressalta, acrescentando que a Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que disciplina o processo judicial eletrônico foi muito bem recebida por toda a comunidade jurídica, pela sociedade e teve por escopo a modernidade e a celeridade processuais em todo o Poder Judiciário.

“Medidas voltadas para a aplicação dessa lei vêm sendo adotadas no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, tribunais superiores, a exemplo desta sob análise, vinda do TST ( todos os recursos enviados para aquele órgão por meio eletrônico), dos tribunais estaduais e federais, federais do trabalho, militar e eleitoral”, pontua a presidente do TRT.

“Vamos, sim, chegar a uma era genuinamente digital. Vejamos o exemplo da Justiça Eleitoral, com as competentes urnas eletrônicas. Sempre louvando o comprometimento de juízes e servidores, vejo que o TRT de Sergipe, ao longo dos seus quase vinte anos de existência, avançou muito em termos de Tecnologia da Informação. Os efeitos foram altamente satisfatórios”, acredita Maria das Graças. 

Reflexo

A desembargadora entende que os meios eletrônicos tiveram um reflexo enorme na prolação de sentenças líquidas, disponibilização do site do advogado, com notificações eletrônicas, sistema de despachos, na utilização efetiva do malote eletrônico, criação e utilização efetiva do diário eletrônico – eficiente e menos oneroso, precatório eletrônico, dentre muitos outros atos processuais – na esfera judicial e administrativa – todos por meio eletrônico.

“Com esses avanços, estamos contribuindo, não apenas para uma prestação jurisdicional de qualidade, a celeridade e modenidade do processo, mas para a preservação do meio-ambiente”, finaliza.

Sala-cofre

A informação é de que os arquivos eletrônicos vão ficar em uma sala-cofre, protegidos contra incêndios e inundações. E  não vai ser mais preciso gastar com transportes, máquinas copiadoras e funcionários terceirizados para carregar os papéis.

Por Aldaci de Souza

Comentários