Assembleia reuniu pocuradores (Fotos: Portal Infonet)

A comissão formada por procuradores de Estado apresentaram na manhã desta quarta-feira, 27, a proposta extinguir algumas chefias e as coordenadorias especializadas, com redução dos Cargos de Comissão (CCs) na Procuradoria Geral do Estado (PGE). A medida visa analisar quais cargos de Comissão podem ser extintos, e quais devem permanecer, fazendo o enxugamento proposto pela comissão.

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (Apese), Pedro Durão, explica que o objetivo da comissão é buscar a redução dos custos, reduzindo os cargos de comissão. “Essa comissão foi feita para analisar a folha, inclusive da procuradoria. Na assembleia de hoje haverá a apresentação desse estudo que busca redução de custos com a diminuição dos cargos de comissão e com o remanejamento funcional. O sentido é buscar melhoria no serviço público. Esse estudo será avaliado e aí pode nascer uma proposta e que pode até se reverberar para outros serviços”, disse Durão ao ressaltar que a classe está em estado de assembleia permanente.

Estamos em estado de assembleia permanente

Outros setores

Dando início ao projeto, o grupo formado por 28 procuradores do Estado de Sergipe protocolaram no Tribunal de Justiça, uma Ação Civil Pública, no último dia 20 de junho, contra o ex-secretário de Estado da Saúde, Antonio Carlos Guimarães e o ex-secretário municipal de Saúde, Silvio Santos, por improbidade administrativa. Na ação, os procuradores pedem que os dois gestores expliquem na Justiça, o destino das verbas para a saúde e o ressarcimento aos cofres públicos.

Entenda

“Para provar o comprometimento dos procuradores com a redução de custos, um grupo formado pelos procuradores Carlos Monteiro, Agripino Alexandre, Ramon Oliveira, Kátia Kelen, Vinicius de Oliveira e Samuel Alves, vão apresentar um estudo de implantação de medidas de economia para os cofres públicos, inclusive dentro da própria procuradoria. O grupo apresentou uma proposta de redução de cargos de comissão e de chefias na PGE, pois se a categoria está comprometida com a organização do Estado, atualmente em situação de limite prudencial, ela própria precisa fazer uma análise crítica dos seus custos.

Desde 2007, foi avisado que se a situação permanecesse como estava, que o Estado chegaria a atual situação de limite prudencial, por isso que estas medidas mais proativas, como ações de improbidade administrativa,  vão ser implementadas, para que os procuradores possam atuar de forma mais ativa no controle de custos e no combate à corrupção.  “Estas medidas vão se somar as que já foram aprovadas nas assembleias anteriores. A categoria está unida, amadurecida e disposta a advogar para o Estado e não para o governo, que é transitório. Com isto, ganha a categoria e, principalmente, o povo sergipano”, disse Pedro Durão, presidente da APESE.