TRE: PSD não tem direito a inserções (Foto: Arquivo Infonet)

O Partido Social Democrático (PSD) não terá direito às inserções partidárias que serão veiculadas gratuitamente nas emissoras de rádio e televisão no ano de 2015. O entendimento é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que, na manhã desta sexta-feira, 29, negou pedido do partido referente à veiculação da propaganda partidária por meio das inserções que seriam veiculadas no primeiro e no segundo semestres do próximo ano.

O Ministério Público Eleitoral apresentou parecer para negar a solicitação do PSD por entender que a participação de uma agremiação partidária em pelo menos duas eleições consecutivas é critério imprescindível para a concessão do acesso gratuito ao rádio e à televisão na modalidade inserções.

Ao analisar o mérito, os membros do TRE consideraram as argumentações do Ministério Público Eleitoral e indeferiram o requerimento do PSD para veiculação de propaganda partidária no primeiro e no segundo semestre do próximo ano por meio das inserções. A decisão é passível de recurso.