Redução salário no PSF: governistas suspendem projeto

Projeto suspenso na Câmara (Foto: Cássia Santana/Portal Infonet)

A perspectiva é que a Prefeitura de Aracaju recue para impedir a redução de salários para o pessoal da área de enfermagem que atua no Programa de Saúde da Família (PSF). Pela proposta original encaminhada pelo prefeito João Alves Filho (DEM) à Câmara Municipal de Aracaju, o projeto corrige o percentual de reajuste concedido a esta categoria no mês de junho deste ano e proporciona redução de salário.

De acordo com a nova proposta da prefeitura, a correção implica redução que varia entre R$ 37,55 a R$ 76,08, dependendo do estágio da carreira do profissional, já pagos nestes últimos meses, desde que a Câmara Municipal de Aracaju aprovou a lei concedendo 5% de reajuste linear ao funcionalismo público do município, com vigência a partir do mês de maio. De acordo com explicações do vereador Agnaldo Feitosa (PR), líder do prefeito, a correção proposta pela prefeitura é necessária ‘para não cometer injustiças’. O parlamentar justifica, dizendo que enquanto o reajuste para o funcionalismo foi concedido no patamar de 5%, aqueles profissionais foram contemplados com 8% por um erro da própria prefeitura na confecção das tabelas inseridas no projeto de lei aprovado em junho.

A oposição encaminha pela rejeição do novo projeto que prevê a correção da tabela. O vereador Iran Barbosa (PT) entende que a nova proposta do prefeito João Alves fere a constituição. “Especificamente o princípio da irredutibilidade de vencimentos”, explica. “Trinta reais parece pouco, mas traz impacto no salário e em toda carreira do profissional”, alerta o parlamentar.

Na semana passada, a direção do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) conseguiu convencer a base aliada do prefeito a suspender a votação do projeto. “Estamos aguardando a apresentação de um substitutivo, mas se não chegar teremos que votar este projeto”, alerta o vereador Agnaldo Feitosa. Os representantes do Coren procuraram o prefeito, mas foram recebidos pela secretária municipal de governo, Marlene Calumby. Ela prometeu encaminhamentos para se definir uma nova proposta, mas até o momento não se manifestou.

Procurada pelo Portal Infonet, Calumby admitiu que a prefeitura ainda não teve tempo de estudar um substitutivo ao projeto que tramita na Câmara estabelecendo a correção da tabela, que implica a redução dos vencimentos.

Por Cássia Santana