Saúde: oposição aguarda mesa diretora para instalar CPI

0
CPI da Saúde: ainda sem tramitação na Assembleia (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta pela bancada de oposição para investigar os problemas decorrentes da precariedade no atendimento à saúde pública prestado pelo Estado continua aguardando trâmites administrativos da mesa diretora da Assembleia Legislativa para a criação. O deputado Venâncio Fonseca (PP), líder da oposição, informa que as onze assinaturas já foram colhidas e que a instalação depende da leitura da propositura em plenário para que os partidos se mobilizem para apresentar os componentes.

O Portal Infonet tentou falar com a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Angélica Guimarães (PSC), sobre a questão, mas não obteve êxito. Segundo Venâncio, a parlamentar estaria com problemas de saúde e esteve ausente do Legislativo Estadual nestes últimos dias. Mas há um clima de otimismo, segundo o parlamentar, para que a proposta de criação da CPI seja encaminhada nos próximos dias.

Em nota enviada ao Portal Infonet pela assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde, o diretor geral da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), Marcelo Vieira, demonstra tranquilidade e revela que, por agir com transparência e legalidade, não teme as investigações que poderão ser realizadas pelo Poder Legislativo. “Tanto a Fundação quanto as unidades gerenciadas por ela (Huse, Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e Hospitais Regionais) já passaram por diversas auditorias e inspeções do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas, Corpo de Bombeiros e demais órgãos fiscalizadores”, considera a nota encaminhada pela assessoria. “Não há o que temer devido à transparência em que a atual gestão da FHS e da SES têm trabalhado”, complementa a nota.

Na nota, o diretor geral explica que as Fundações em Sergipe “representam uma experiência em consolidação que tende a ser cada dia mais replicada para todo o país porque, de fato, viabiliza, de uma forma apropriada e racional, os serviços de saúde”. De acordo com a nota, “todas as atividades nas instituições, seja abertura e funcionamento de leitos, adensamento tecnológico, reformas e ampliação, e medidas necessárias para melhorias, são pactuadas com o Ministério da Saúde”.

Na nota, a assessoria da Secretaria de Estado da Saúde informa ainda que o grande problema na prestação dos serviços está vinculado à remuneração dos profissionais que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). “A tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) está congelada há mais de 10 anos, no que tange à área hospitalar e à rede especializada de consultas, exames e diagnóstico”, considera a nota, que também aponta a solução. “Nesse sentido, há uma mobilização nacional para o Saúde+10 que pleiteia a obrigatoriedade de repasse do governo federal para a Saúde de, no mínimo, 10% da Receita Corrente Bruta do país”.

Por Cássia Santana

Comentários

Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso portal. Ao clicar em concordar, você estará de acordo com o uso conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Concordar Leia mais