Os senadores por Sergipe, Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Rogério Carvalho (PT), apresentaram nesta segunda-feira, 14, Projetos de Lei para a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial.

O Projeto de Lei nº 5495/2020, de autoria do senador Alessandro Vieira, estende o auxílio emergencial e prorroga o estado de calamidade pública até o dia 31 de março de 2021. Inicialmente, o pagamento do auxílio e o estado de calamidade se encerram já em 31 de dezembro deste ano.

Já o Projeto de Lei do Senador Rogério Carvalho, além de manter a renda dos desempregados, ainda inclui os trabalhadores da cultura previstos na Lei Aldir Blanc, e os trabalhadores da agricultura familiar.

No caso dos trabalhadores rurais, a proposta prevê ainda a implementação de programas estruturantes que incrementarão a produtividade das unidades agrícolas, ajudando no escoamento da produção e no consequente aumento da renda das famílias.

Com informações das Assessorias Parlamentares