Senadores por Sergipe apoiam instalação da CPI da Covid-19

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou na última quinta-feira, 4, requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, para investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia. 31 senadores assinaram o requerimento, entre eles os senadores sergipanos Alessandro Vieira (Cidadania) e Rogério Carvalho (PT).

Durante sua participação na sessão do Senado da quinta-feira, 4, o senador Alessandro enfatizou que tanto os parlamentares quanto a sociedade, acompanharão as movimentações do presidente da Casa e do Governo Federal, no sentido de eventualmente, obstáculos serem criados a senadores que subscreveram o requerimento da CPI da Covid.

“Nós já vimos esse filme na Casa. É um temor cotidiano que você tenha interferência do Executivo para que a vontade dos senadores seja de alguma forma modificada, e o prazo que se leva para análise colabora para essa corrosão. Poucas coisas são tão difíceis de se entender pela sociedade que um senador ou senadora retirando assinatura de uma CPI, que pede para apurar, não condena previamente, não acusa de crime ninguém, mas pede espaço e foro para apurar fatos gravíssimos com relação ao combate a Covid, prevenção e seu tratamento”, declara.

CPI da Covid-19

O objetivo da  CPI da Covid é investigar ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento à pandemia e, em especial, o agravamento da crise no Amazonas, com a falta de oxigênio que ocasionou inúmeras mortes.

O requerimento apresentado pelo senador Randolfe diz que o governo federal tem, durante a pandemia, sistematicamente violado os direitos fundamentais básicos de toda a população brasileira à vida e à saúde. O documento também critica a omissão do governo federal após o Supremo Tribunal Federal (STF) garantir a autonomia de estados e municípios para impor suas medidas de combate e enfrentamento da pandemia.

Além disso, os proponentes da CPI afirmam que o governo de Jair Bolsonaro se portou como “obstáculo” na busca por uma vacina, seja desacreditando o laboratório chinês Sinovac, parceiro do Instituto Butantan na CoronaVac, seja por não conseguir assegurar nem mesmo um estoque adequado de vacinas, seringas e agulhas.

Trâmite

O requerimento, após protocolado na Secretaria Geral da Mesa (SGM), terá as assinaturas conferidas e precisa ser lido em Plenário. Após a leitura, até a publicação, podem ser retiradas ou acrescentadas assinaturas. Em geral, isso é possível até a meia-noite do dia da leitura.

Publicado o requerimento e feito o cálculo da proporcionalidade partidária, o presidente do Senado solicita aos líderes que indiquem os membros da CPI. A comissão só pode ser designada quando mais de 50% dos indicados estiverem determinados pelos líderes. Depois disso, o integrante mais idoso do colegiado convoca a reunião de instalação para escolher presidente, vice e relator.

Conheça os senadores que subscreveram o requerimento para instalação da CPI da Covid-19:

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Jean Paul Prates (PT-RN)

Alessandro Vieira (Cidadania-SE)

Jorge Kajuru (Cidadania-GO)

Fabiano Contarato (Rede-ES)

Alvaro Dias (Podemos-PR)

Mara Gabrilli (PSDB-SP)

Plínio Valério (PSDB-AM)

Reguffe (Podemos-DF)

Leila Barros (PSB-DF)

Humberto Costa (PT-PE)

Cid Gomes (PDT-CE)

Eliziane Gama (Cidadania-MA)

Major Olimpio (PSL-SP)

Omar Aziz (PSD-AM)

Paulo Paim (PT-RS)

José Serra (PSDB-SP)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Weverton (PDT-MA)

Simone Tebet (MDB-MS)

Rose de Freitas (MDB-ES)

Rogério Carvalho (PT-SE)

Renan Calheiros (MDB-AL)

Eduardo Braga (MDB-AM)

Rodrigo Cunha (PSDB-AL)

Lasier Martins (Podemos-RS)

Zenaide Maia (Pros-RN)

Paulo Rocha (PT-PA)

Styvenson Valentim (Podemos-RN)

Acir Gurgacz (PDT-RO)

Por Karla Pinheiro com informações da Agência Senado