Sergipanos aguardam votação da jornada

O relatório da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 231/95) encaminhada pelo deputado Vicentinho (PT/SP), será votado no Congresso Nacional através da Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho, prevendo além da redução da jornada, aumentar o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75% da hora trabalhada.

A Pec 231/95 é de autoria dos ex-deputados Inácio Arruda e Paulo Paim.  Para se ter uma idéia, a proposta mantém as demais regras contidas na Constituição, a exemplo da jornada diária máxima de oito horas e possibilidade de compensação de horários e de redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Professor Dudu: “Qualidade dos serviços será melhor”

Professor Dudu disse ainda que a redução da jornada de trabalho sem redução de salários é um pleito antigo da Central Única dos Trabalhadores. “Com a aprovação da PEC, com certeza a qualidade dos serviços irá melhorar. Difícil é convencer o Congresso Nacional a votar, pois os patrões raciocinam diferente. Estamos acompanhando a votação e eu vejo a PEC como um grande avanço”, destaca.

Iran Barbosa apresentou emenda

O presidente da CUT em Sergipe enfatizou ainda a existência de uma emenda à PEC de autoria do deputado federal da bancada sergipana, Iran Barbosa (PT).  “Tem uma emenda de Iran Barbosa que aumenta em 100% a multa em caso de demissão imotivada, proibida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, enfatiza professor Dudu.

Votação em plenário

A redução da jornada de trabalho sem redução de salários vem sendo há alguns anos, tema de debates e de reivindicações nas marchas dos trabalhadores em todo o país. A classe trabalhadora está depositando toda a esperança nos deputados federais quando da votação da PEC 231/95 nesta terça-feira, 30.  Mas, após votação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa ser aprovada em dois turnos pelo plenário do Senado Federal. 

Por Aldaci de Souza