Criação da Ouvidoria foi discutida na Assembléia Legislativa

Como explica o coordenador Estadual da Pastoral Carcerária, Carlos Antônio Magalhães, o Magal da Pastoral, a ouvidoria não só acolherá as denúncias; encaminhará aos órgãos competentes pela investigação e acompanhará o desenrolar do processo até que esteja concluído.

“A ouvidoria que propomos não tem nenhuma ligação com as polícias Civil e Militar, embora tenha um vínculo orgânico com o Governo do Estado. Isso dá a ela uma característica independente e imparcial. É uma ouvidoria oriunda da sociedade civil, e o ouvidor será eleito a partir de uma lista tríplice emitida pelas entidades. Ele recolherá as denúncias, encaminhará aos órgãos competentes, e acompanhará todo o processo até o fim para garantir que haja uma solução”, explica Magal.

Entidades de defesa aos Direitos Humanos acompanham as explicações

Para a delegada Meire Mansuet, coordenadora da Polícia Comunitária da Polícia Civil, a criação de uma ouvidoria nesses moldes marca um momento histórico para o Estado de Sergipe. “Nós precisamos sim de uma ouvidoria independente e forte. Não que as corregedorias das polícias não tenham realizado um trabalho adequado. Mas, dessa forma, as pessoas se sentirão mais à vontade e corajosas em formalizar suas denúncias. Todos são passíveis a erros, inclusive os policiais”, declara Mansuet.

Deputada Ana Lúcia (Foto: Arquivo Infonet)

Comissão

Durante a audiência pública na manhã desta sexta-feira, 27, foi criada uma comissão formada por sete entidades de defesa dos Direitos Humanos. Na próxima quarta-feira, 2, essa comissão estará reunida para elaborar um documento que será encaminhado ao governador do Estado. O comitê pretende colher um abaixo assinado solicitando a implantação da ouvidoria no Estado de Sergipe.