Sergipe pode ter Ouvidoria das Polícias

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Criação da Ouvidoria foi discutida na Assembléia Legislativa
Na manhã desta sexta-feira, 27, estiveram reunidos na Assembléia Legislativa representantes de órgãos públicos, entidades de defesa dos Direitos Humanos e demais movimentos sociais para discutir a criação da Ouvidoria da Polícia do Estado. Se implantado, o serviço funcionará como um órgão responsável por receber denúncias da população sobre abusos das polícias, e reclamações dos próprios policiais sobre problemas dentro da corporação.

Como explica o coordenador Estadual da Pastoral Carcerária, Carlos Antônio Magalhães, o Magal da Pastoral, a ouvidoria não só acolherá as denúncias; encaminhará aos órgãos competentes pela investigação e acompanhará o desenrolar do processo até que esteja concluído.

“A ouvidoria que propomos não tem nenhuma ligação com as polícias Civil e Militar, embora tenha um vínculo orgânico com o Governo do Estado. Isso dá a ela uma característica independente e imparcial. É uma ouvidoria oriunda da sociedade civil, e o ouvidor será eleito a partir de uma lista tríplice emitida pelas entidades. Ele recolherá as denúncias, encaminhará aos órgãos competentes, e acompanhará todo o processo até o fim para garantir que haja uma solução”, explica Magal.

Entidades de defesa aos Direitos Humanos acompanham as explicações
Segundo ele, um projeto preliminar foi levado para apreciação do secretário de Estado da Casa Civil, Oliveira Junior, pelo deputado Estadual Francisco Gualberto (PT).  “Queremos sensibilizar o Governo do Estado para a importância da criação dessa ouvidoria. O serviço já existe em 17 estados brasileiros e a experiência tem sido bastante positiva em todos eles”, destaca Magal.

Para a delegada Meire Mansuet, coordenadora da Polícia Comunitária da Polícia Civil, a criação de uma ouvidoria nesses moldes marca um momento histórico para o Estado de Sergipe. “Nós precisamos sim de uma ouvidoria independente e forte. Não que as corregedorias das polícias não tenham realizado um trabalho adequado. Mas, dessa forma, as pessoas se sentirão mais à vontade e corajosas em formalizar suas denúncias. Todos são passíveis a erros, inclusive os policiais”, declara Mansuet.

Deputada Ana Lúcia (Foto: Arquivo Infonet)
A deputada Estadual Ana Lúcia (PT) também demonstrou apoio à iniciativa. “Como militante dos Direitos Humanos, não poderia deixar de dar o meu apoio à criação dessa Ouvidoria da Polícia do Estado de Sergipe”, destaca Ana Lúcia.

Comissão

Durante a audiência pública na manhã desta sexta-feira, 27, foi criada uma comissão formada por sete entidades de defesa dos Direitos Humanos. Na próxima quarta-feira, 2, essa comissão estará reunida para elaborar um documento que será encaminhado ao governador do Estado. O comitê pretende colher um abaixo assinado solicitando a implantação da ouvidoria no Estado de Sergipe.

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