Mais um pedido liminar foi negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o prefeito Valmir Monteiro, de Lagarto, permanece preso. Esta é a terceira tentativa da defesa, em pedido liminar, para libertar o prefeito, sem êxito. A alternativa da defesa, segundo o advogado Evânio Moura, é agora aguardar o julgamento de mérito do habeas corpus que continua tramitando no STJ, pendente de pauta em uma das turmas daquela Corte Superior, que é composta por cinco ministros.
Dois pedidos em habeas corpus foram feitos no STJ. O último foi negado nesta terça-feira, 2, pelo ministro Rogério Schietti Cruz, relator do processo. A outra tentativa para libertar o prefeito foi feita, também em habeas corpus, no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas a ministra Rosa Weber, relatora do HC, considerou inviável a análise no Supremo Tribunal Federal, “sob pena de indevida supressão de instância”. E, com este entendimento, negou seguimento ao habeas corpus naquela Corte.
O advogado Evânio Moura considera como desnecessária a manutenção da prisão do prefeito Valmir Monteiro, que se encontra custodiado no Presídio Militar de Sergipe (Presmil) desde o dia 22 de fevereiro cumprindo prisão preventiva. Monteiro é acusado de envolvimento de suposto esquema para desviar recursos públicos originados das atividades do matadouro do município.
Por Cassia Santana
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