Promotora ouve beneficiária e representantes de ONG (Foto: Cássia Santana/Portal Infonet)

A promotora de justiça Maria Helena Sanches Lisboa Vinhas, da Promotoria Especializada em Controle e Fiscalização do Terceiro Setor, ouviu mais um beneficiário de instituição que recebeu verbas de subvenções indicadas por deputados estaduais. Doze instituições do terceiro setor estão sendo investigadas, mas até o momento não há rastros que constatem as irregularidades denunciadas.

As investigações ainda estão no início, em um procedimento que envolve oito promotores de justiça. “Esperamos concluir até o final deste ano”, comenta a promotora Helena Vinhas. Nesta quarta-feira, 28, a promotora ouviu depoimento de uma beneficiária do Instituto Beneficente Cidade Nova, que presta atendimento a pessoas carentes. Dona Maria Quitéria Cavalcante da Silva foi o quarto beneficiário a confirmar que recebe assistência e cesta básica da entidade.

O presidente do Instituto, Charles Amaral, demonstrou tranquilidade quanto ao procedimento instaurado pelo MPE e elogiou aquela iniciativa para fiscalizar os recursos públicos destinados a instituições do terceiro setor. “É um trabalho simplesmente fantástico, toda entidade que desenvolve trabalho sério também deve passar por esta averiguação”, comentou, em conversa com o Portal Infonet, ao final da audiência pública.

No dia 12 de setembro haverá nova audiência pública para ouvir fornecedores que prestam serviços variados à instituição. A promotora explica que a idoneidade de fornecedores destas instituições que receberam as verbas de subvenção da Assembleia Legislativa também está no alvo das investigações.

A ideia também é analisar o tipo de influência do parlamentar que fez a indicação na destinação daquelas verbas. Entre as instituições investigadas há uma dirigida pela mãe de um deputado estadual. E o parlamentar seria o mesmo que fez a indicação para destinar as subvenções para a entidade. A promotora pretende também observar o aspecto legal da iniciativa do parlamentar em indicar verbas de subvenção para entidades dirigidas por parentes, mas ela ainda não fez a análise.

O Ministério Público, segundo a promotora Helena Vinhas, já solicitou informações à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas sobre as verbas de subvenções e também quer ter acesso ao rol de entidades beneficiadas, mas até o momento não recebeu resposta. O primeiro pedido de informação foi feito em março deste ano e há cerca de dez dias novo ofício foi enviado à Assembleia Legislativa, que permanece sem se manifestar.

O Portal Infonet tentou ouvir a deputada Angélica Guimarães (PSC), presidente do Poder Legislativo Estadual, mas não obteve êxito. O Portal Infonet permanece à disposição da parlamentar para prestar os esclarecimentos. Informações devem ser encaminhadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 8000.

Por Cássia Santana