Vereadores se articulam para aprovar projeto do governo (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

Os vereadores aprovaram, por maioria, o novo índice de reajuste da tarifa de transportes coletivos em Aracaju. A bancada de oposição tentou revogar o reajuste, mantendo o valor da tarifa em R$ 2,25, mas foi derrotada pela bancada governista, fixando em 4,44% o índice de reajuste, abaixo dos 8,89% assegurados no mês de maio, que elevou a tarifa para R$ 2,45.

Com a nova decisão, por placar de 17 a cinco, a Câmara de Vereadores manteve proposta do Poder Executivo, fixando em R$ 2,35 o novo valor da tarifa. O projeto será encaminhado para ser sancionado pelo prefeito João Alves Filho (DEM).
Planilhas diferentes

A planilha encaminhada pelo Executivo aos vereadores para justificar o novo valor da tarifa foi questionada pela bancada de oposição. Os vereadores Iran Barbosa, Émerson Ferreira e Emmanuel Nascimento (PT), Lucimara Passos (PC do B) e Lucas Aribé (PSB) explicaram que  a nova proposta do Poder Executivo Municipal apresenta reajustes de vários itens que compõem a planilha de custos que definem o valor da tarifa, se comparada com a planilha analisada no mês de maio pelo Legislativo Municipal.

Émerson mostra reajustes da planilha a Vinícius Porto

Conforme alerta da bancada de oposição, apenas dois itens apresentam redução, se comparada com a antiga planilha: a carga tributária [a partir dos incentivos do governo federal, que zerou o PIS e Cofins], saindo do patamar de 10,65% para 7%, e a taxa de rodagem, de 6,13% para 6,11%.

A nova planilha, conforme análise dos vereadores, apresenta reajuste no valor do combustível [de 20,14% para 20,97%]; no óleo lubrificante [de 1,81% para 1,89%]; peças e acessórios [de 6,06% para 6,26%]; pessoal [de 46,36% para 48,91%]; despesas administrativas [de 1,34% para 1,39%]; depreciação [de 4,04% para 4,17%] e remuneração, que passou do patamar de 3,46% para 3,57%.

Com estes novos índices, a bancada de oposição entende que a lei que estabeleceu o valor de R$ 2,45 deveria ser revogada, mantido os R$ 2,25 para que novos estudos técnicos fossem realizados com base na planilha antiga, considerando a isenção dos impostos federais. E, nestes aspectos, os cinco parlamentares acenam para a possibilidade da tarifa ser fixada em valor inferior aos R$ 2,25 cobrados anteriormente.

Contradição

Iran Barbosa, com emenda derrotada em comissão:  direito ferido

A revogação do reajuste foi defendida pela bancada de oposição e apresentada pelo vereador Iran Barbosa em proposta de emenda ao projeto de lei encaminhado pelo prefeito João Alves Filho à Câmara. Mas, a bancada de sustentação do governo municipal se articulou e sequer permitiu que a proposta tramitasse em plenário.

O vereador Renilson Félix (DEM), vice-líder do prefeito, se tornou relator da emenda na Comissão de Constituição e Justiça e apresentou voto contrário pela tramitação da proposta, entendendo que vereador é impedido de apresentar emenda a projetos que tratam de questões econômicas.

No entanto, o vereador Lucas Aribé (PSB) considerou como manobra a postura do vereador Renilson Félix, seguida pela maioria dos componentes daquela comissão, alertando que, no mês de maio, os vereadores aumentaram a tarifa através de emenda apresentada pela bancada governista.

Conforme explicou Aribé, pelo projeto original encaminhado pelo Executivo à época, a tarifa seria de R$ 2,43 e os vereadores, por meio da emenda, acabaram aprovando o valor de R$ 2,45, com os votos contrários da bancada de oposição. Para o parlamentar do PSB, a maioria dos parlamentares estaria se posicionando com incoerência ao impedir a tramitação de uma emenda em plenário.

O vereador Iran Barbosa recorreu ao plenário contra o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, mas também foi derrotado pela maioria dos parlamentares. Na sessão desta terça-feira, 25, apenas o vereador Jonny Marcos esteve ausente.

O vereador Iran Barbosa apresentou outra emenda defendendo a a gestão democrática no sistema de transporte coletivo, de forma que as decisões tivessem participação da comunidade. Mas, da mesma forma, a proposta de emenda foi derrotada na mesma comissão.

Por Cássia Santana