TCE condena Batalha por pagar publicidade sem comprovar despesa

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou o publicitário Carlos Batalha, ex-secretário de Comunicação Social do Município de Aracaju, por pagar despesas referente a peça publicitária sem apresentar a devida comprovação dos serviços prestados na gestão de João Alves Filho (DEM) na Prefeitura de Aracaju.

De acordo com as informações do conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, a Prefeitura de Aracaju, na época, por meio da Secretaria de Comunicação, destinou recursos em montante superior de R$ 1,7 milhão referente a uma peça publicitária e só comprovou despesa no valor inferior a R$ 907 mil, ficando uma pendência na ordem de R$ 809 mil sem qualquer comprovação da despesa.

Como consequência, o ex-secretário Carlos Batalha foi condenado por unanimidade dos conselheiros a devolver o montante cuja despesa não foi comprovada [pouco mais de R$ 809 mil] além de pagamento de multa administrativa no valor de R$ 30 mil. Na sessão do pleno desta quinta-feira, 2, ao apresentar o voto, o conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza informou que a defesa do ex-secretário Carlos Batalha informou apenas que os serviços teriam sido prestados e teria continuado sem apresentar a comprovação da despesa. “Aparentemente, há uma prática não cristã e o Ministério Público do Estado deve agir”, considerou o conselheiro.

Procurado pelo Portal Infonet, o ex-secretário Carlos Batalha demonstrou-se surpreso com a decisão dos conselheiros e informou que desconhecia o processo que tramita no TCE. “Não estou sabendo do que se trata, mas estou muito tranquilo”, reagiu. “Não fui notificado, quando receber a notificação me pronunciarei a respeito”, disse.

Após o fechamento dessa matéria, Carlos Batalha voltou a conversar com o Portal Infonet, informando que seu advogado entraria com um recurso. “O meu advogado, Adir Machado, dará entrada em um embargo, amanhã, junto ao Tribunal de Contas, visto que não foi encontrado por ele dados consistentes que provocassem a ação”, contou.

Por Cassia Santana

 

A matéria foi alterada às 19h35 para acréscimo de informação enviada por Carlos Batalha.