TCE: em cinco anos, PMA repassou R$400 mi ao Cirurgia

TCE apura que em cinco anos, PMA repassou R$400 mi ao Hospital de Cirurgia (Foto: Acrísio Siqueira)

Fiscalizando os contratos referentes aos últimos cinco anos do antigo convênio entre Prefeitura de Aracaju e Hospital de Cirurgia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou que foram repassados pelo poder municipal à entidade filantrópica, uma quantia que gira em torno de R$400 milhões.

O levantamento vem sendo feito pela 3º Coordenadoria de Controle Interno, responsável pelas pastas de saúde em âmbitos municipal e estadual.

De acordo com o conselheiro Luiz Augusto Carvalho Ribeiro, a inspeção começou após provocação da CPI da Saúde da Câmara de Vereadores de Aracaju. “Pediram ao Tribunal que fizessem essa inspeção. Solicitamos documentos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Nossa equipe técnica chegou a esse montante e os convênios continuam sendo analisados. Estamos analisando a SMS e também a Secretaria de Saúde do Estado”.

O procurador-geral do Ministério Público Especial de Contas, João Augusto Bandeira de Mello, citou um paradoxo na questão dos repasses ao hospital filantrópico, lembrando que setores ficam constantemente sem funcionar. “O Cirurgia não tem muitos recursos, então atrasa pagamentos de servidores. Aí eles entram em greve, não produzem, o hospital recebe menos e entra em uma espiral negativa que pode levar à desassistência da população”.

A Prefeitura de Aracaju informou que não irá se pronunciar até ter uma informação oficial do TCE. Já o Hospital de Cirurgia enviou nota e planilhas, via email, alegando que o quantitativo dos valores que o Hospital de Cirurgia recebeu da Prefeitura de Aracaju como pagamento pelos serviços prestados durante os anos de 2013 e 2017, totalizaram R$288.421.185,94.

Por Victor Siqueira

A matéria foi alterada às 19h18 para acréscimo de nota enviada pelo Hospital de Cirurgia.