O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi, pelo segundo ano consecutivo, o único Tribunal Estadual premiado na categoria Diamante do Selo Justiça em Números, como reconhecimento aos Tribunais que investem em excelência da gestão da informação e na qualidade da prestação jurisdicional. O selo é uma premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diamante é a mais alta categoria do prêmio. A honraria foi recebida pelo Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto, durante a abertura do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, na noite dessa segunda-feira, 03/12. O evento, que acontece em Foz do Iguaçu (PR), prossegue até essa terça-feira.

Segundo o Presidente do TJSE, conquistar o Selo Diamante do CNJ pelo segundo ano seguido é uma honraria que reconhece o esforço contínuo por uma Justiça mais eficiente. “Empenhados nessa missão temos valorosos magistrados e servidores que contribuem para criação de novas práticas. Após a experiência de uma década de planejamento estratégico e com a contribuição de sucessivas gestões, o novo Selo eleva o nosso orgulho e renova o compromisso de realizar mais já a partir da próxima jornada”, considera.

Para a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Iolanda Guimarães, a conquista de mais um Selo Diamante demonstra a qualidade do Judiciário sergipano. “Além do seu papel fiscalizador, a Corregedoria atuou neste biênio de forma pedagógica, com a implementação da capacitação de gestão de gabinetes e secretarias, que contribuiu muito para que o TJSE aumentasse a produtividade e para obtenção das metas, com ganhos reais para a sociedade. Cumprimos o nosso desafio”, explicou a magistrada.

O Selo Justiça em Números foi criado em 2013 e possui as categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. O reconhecimento é dado aos tribunais que investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais. Além do requisito básico de encaminhamento adequado das informações constantes no Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ), com atenção aos prazos de preenchimento e à consistência dos dados, também são avaliados outros itens, tais como: nível de informatização do Tribunal, uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação.

A Secretária de Administração e Planejamento, Márcia Martins, destacou que todos juntos, magistrados e servidores, compõem o TJSE. “Somos responsáveis por essa conquista e devemos ficar orgulhosos em receber pela segunda vez consecutiva, a categoria mais alta da premiação, o Selo Diamante. Isso só comprova que estamos trilhando pelo caminho certo, garantindo à sociedade uma prestação jurisdicional ética, transparente e de qualidade”.

Entre as exigências para recebimento do Selo Justiça em Números está também a implantação, pelos tribunais, de núcleos socioambientais, conforme previsto na Resolução CNJ 201, de 2015, que determina aos órgãos do Poder Judiciário a implementação do Plano de Logística Sustentável (PLS) para reduzir o impacto ambiental de suas atividades. Na edição deste ano, dar prioridade aos julgamentos de ações de violência doméstica e homicídios passou a valer pontos na disputa pela principal categoria.

“É um prêmio que gratifica todos os servidores e particularmente aos lotados na Secretaria de Finanças. Todo o trabalho foi desenvolvido para dar suporte financeiro e orçamentário para a aplicação em projetos e ações para a melhoria da produtividade do TJSE”, afirmou o Secretário de Finanças, Pedro Vieira.

De acordo com o Diretor de Planejamento, Felipe Baptista Prudente, o TJSE buscou ampliar todos os esforços empreendidos no ano de 2017. “O planejamento na administração, comprometimento dos nossos servidores e magistrados, somado ao resultado histórico de produtividade conseguimos atingir novamente o patamar diamante”.

Para a Secretária de Tecnologia da Informação, Denise Martins Moura Silva, é um grande orgulho poder contribuir para a conquista do selo Diamante. “Felizmente hoje temos um Tribunal totalmente informatizado, seja na área judicial ou administrativa e, desde este ano, abrangendo também a parte orçamentária e financeira, o que consolida uma Justiça 100% digital”, comemora. Denise Moura destaca ainda que “de 2017 para 2018, o TJSE avançou uma posição em relação ao índice IgovTIC-JUD, de modo que somos o 4º melhor Tribunal de Justiça na área de TIC, considerando todos os Tribunais, independente do porte”, finaliza.

Bônus de Desempenho do Poder Judiciário – BDPJ

Os principais indicadores a serem utilizados para a aferição do desempenho são o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPCJus) e o Selo Justiça em Números, ambos criados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O primeiro resume os dados recebidos pelo Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ) em uma única medida, de modo a refletir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais.

Pelo IPCJus são possíveis comparações entre tribunais do mesmo ramo de Justiça, independentemente do porte, pois considera o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos disponíveis para cada tribunal. O índice agrega informações de litigiosidade como, por exemplo, o número de processos que tramitaram no período, bem como de recursos humanos (magistrados, servidores efetivos, comissionados e ingressados por meio de requisição ou cessão) e de recursos financeiros (despesa total da Justiça excluídas as despesas com inativos e com projetos de construção e obras). Como produto, o índice avalia a quantidade de processos baixados. Os tribunais com melhor resultado, considerados eficientes, se tornam a referência do ramo de Justiça.

O Selo Justiça em Números, por outro lado, visa ao reconhecimento dos tribunais que investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais. Além do requisito básico, de encaminhamento adequado das informações constantes no SIESPJ, com atenção aos prazos de preenchimento e à consistência dos dados, também serão avaliados outros itens como: nível de informatização do Tribunal, uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação.

Portanto, com a conquista do Selo Diamante e do IPCJus, os servidores do TJSE farão jus ao Bônus de Desempenho do Poder Judiciário, cujo pagamento será realizado no mês de janeiro de 2019.

Fonte: Ascom TJ de Sergipe