TJSE é o primeiro a receber inspeção da Corregedoria Nacional em 2018

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Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça começou oficialmente nesta segunda-feira, 24 (Foto: TJSE)

Os trabalhos de inspeção do Conselho Nacional de Justiça nos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE) foram abertos oficialmente nesta segunda-feira, 24, com solenidade oficial que contou com a presença do ministro corregedor, Humberto Martins. Sergipe é o primeiro estado a passar pela inspeção em 2018.

A Portaria que determina a realização das inspeções foi publicada pelo CNJ no último dia 10 de setembro. O cronograma das inspeções da gestão do ministro Humberto Martins inclui visitas em todos os tribunais do país. Em 2018, o CNJ inspeciona além de Sergipe, os tribunais de Piauí, Amapá, Distrito Federal e Rio Grande do Norte. A programação segue em 2019 com visitas em vários estados e se encerra em junho de 2020 com inspeção no Tribunal de Justiça do Tocantins.

Ministro Humberto Martins disse que inspeção faz parte do planejamento estratégico do Poder Judiciário (Foto: Portal Infonet)

De acordo com o ministro Humberto Martins, a inspeção faz parte do planejamento estratégico do Poder Judiciário. “Dentro dessa missão, o papel da CNJ não é exclusivamente correcional, mas de planejar o judiciário e levar uma justiça mais rápida, mais produtiva e com qualidade, dando resposta com brevidade aos anseios dos jurisdicionados, e sobretudo, da sociedade, no caso especial, Sergipe”.

O ministro esclareceu que a visita, apesar do caráter rotineiro, também vai analisar o cumprimento das recomendações feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça após a inspeção de novembro de 2016. “Estamos voltando para analisar essa situação, mas dentro do aspecto de rotina, porque faz parte das atribuições da Corregedoria Nacional. Vamos saber se as recomendações foram atendidas e estudá-las. Também vamos aprimorar aquilo que estiver andando bem, e onde tiver dificuldade, encontraremos o caminho para que o jurisdicionado seja devidamente atendido, principalmente no primeiro grau, onde existe número maior de processos e reclamações”, detalha o corregedor.

Solenidade ocorreu na sede do TJ

O desembargador Cesário Siqueira Neto explicou que o TJSE acatou as recomendações oriundas da última inspeção e que conquistou avanços que serão apresentados ao ministro Humberto Martins. “Aprimoramos a questão de atualização de processos em gabinete que estavam parados há mais de 100 dias, algo que é uma preocupação grande dos ministros João Otávio de Noronha e Humberto Martins, pois temos uma prestação jurisdicional muito célere e isso faz com que a população tenha uma expectativa muito grande. Basta dizer que os processos no segundo grau aqui no TJ levam quatro meses para serem julgados os recursos. Isso em termos de Brasil é uma celeridade acentuada. Mas isso não quer dizer que não tenhamos problemas. Eles são justamente detectados nessas inspeções quando então providenciamos as correções”, opina.

Inspeção

A inspeção do CNJ no TJSE – em diversos setores judiciais e administrativos – acontece até próxima sexta-feira, 28/9. As deficiências, boas práticas e recomendações serão inseridas em um relatório, que brevemente será publicado no site do CNJ.

Atendimento ao público

Nesta terça-feira, 25/9, a equipe do CNJ realizará atendimento ao público, a partir das 8 horas, na sala de treinamento da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), no 7º andar do Anexo Administrativo II do Palácio da Justiça, localizado na praça Fausto Cardoso, 112, Centro de Aracaju. Às 16 horas, a audiência pública será com o próprio Corregedor Geral de Justiça, Ministro Humberto Martins. Na ocasião, os cidadãos terão a oportunidade de apresentar queixas ou informações à equipe do CNJ.

Por Verlane Estácio com informações do TJSE

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