(Foto: Arquivo Portal Infonet)

No período de 2 a 6 de dezembro, será realizada a Semana Nacional de Conciliação, quando todos os tribunais do País concentram-se na seleção de processos com possibilidade de acordo e na intimação das partes para que elas tentem solucionar seus conflitos de forma pacífica, simplificada e mais rápida.

Em Sergipe, foram marcadas para a Semana Nacional de Conciliação 2.422 audiências, as quais ocorrerão em todas as comarcas. Em Aracaju serão 916 audiências, nos Juizados Especiais e Varas de Assistência Judiciária, além do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, no Fórum Gumersindo Bessa, local específico e dedicado à autocomposição, onde estão agendadas 240 audiências.

No ano de 2012, no Poder Judiciário de Sergipe foram atendidas 6.771 pessoas, em 3.020 audiências, e conciliados 705 processos. Os processos conciliados atingiram um somatório de valores de aproximadamente R$2 milhões.
Ainda. segundo os dados dos três ramos de Justiça – Trabalhista, Federal e Estadual –, publicado pelo CNJ, em 2012, a campanha conseguiu finalizar mais da metade dos processos incluídos na Semana Nacional de Conciliação: foram realizados 175.173 acordos, com valores homologados de R$ 749,7 milhões.

Cultura do Acordo

A conciliação é uma prática mais econômica, já que as partes evitam gastos com documentos, produção de provas, deslocamentos aos fóruns e até mesmo com advogados (muito embora as partes que tiverem interesse também podem comparecer à audiência de conciliação acompanhadas por um advogado).

Vale lembrar que todos os acordos obtidos por meio da Conciliação ou da Mediação têm validade jurídica, ou seja, caso uma das partes não cumpra o acordado, a ação pode ser levada à Justiça. A oitava edição da Semana Nacional da Conciliação tem como slogan “Quem concilia sempre sai ganhando”.

Nos últimos 7 anos, as semanas nacionais de conciliação realizaram 1,9 milhão de audiências, efetuaram 916 mil acordos (47,5%) e movimentaram R$ 5,3 bilhões.

Fonte: TJSE