TRE não marcou julgamentos semelhantes a ação de Sukita

Pleno do TRE/SE (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Após o julgamento da ação contra o ex-prefeito de Capela, Manoel Sukita na tarde desta terça-feira, 21, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) deve marcar os próximos, referentes às ações da Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE), por abuso de poder no período eleitoral. Serão julgados o governador Jackson Barreto (PMDB), o senador Eduardo Amorim (PSC) e o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM). Caso o TRE seja favorável à Procuradoria, os rpeus ficarão inelegíveis por oito anos, assim como aconteceu com Sukita.

De acordo com o processo, Jackson Barreto é acusado de “promover abusivamente sua candidatura antes mesmo do período eleitoral, usando as verbas de publicidade e os meios de comunicação do Governo do Estado”. O vice-governador Belivaldo Chagas também é réu nesse processo.

A ação contra Eduardo Amorim e contra o candidato a vice-governador, Augusto Franco Neto são acusados de “usar a Rede Ilha de emissoras de rádio, de propriedade da família do senador, para divulgar sua candidatura, seja em entrevistas sobre temas diversos, debates ou participações ao vivo”.

O processo contra o deputado Augusto Bezerra se refere ao “abuso de poder econômico com o repasse irregular das verbas de subvenção da Assembleia Legislativa de Sergipe”. Na ação também é ré, Clarice Jovelina de Jesus, presidente da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza.

“Esses casos não são iguais ao de Sukita, mas tem suas peculiaridades e vamos ver como o Tribunal irá se comportar, vai analisar. São casos diferentes, mas também estamos dizendo que houve abuso dos meios de Comunicação por parte dos réus”, explica o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Rômulo Almeida, acrescentando que, caso o Tribunal decida em favor da PRE, os réus ficarão inelegíveis por oito anos.

Por Aldaci de Souza