Marcelo Gerard, coordenador das Eleições 2014 do Tribunal Eleitoral de Sergipe (Fotos: Portal Infonet)

O Tribunal Regional Eleitoral começou a executar parte do planejamento com vistas ao pleito eleitoral de 5 de Outubro de 2014, em que estão aptos a votar em Sergipe, um milhão, 454 mil 165 eleitores.  O Portal Infonet conversou com o coordenador das Eleições do TRE, Marcelo Gerard, que esclareceu vários pontos a exemplo do calendário eleitoral, impugnação de candidatos e substituição de urnas. Confira a entrevista:

Portal Infonet – O TRE Sergipe já deu início aos preparativos para a realização do processo eleitoral no Estado?
Marcelo Gerard – O Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe vem realizando há mais de um ano e executando uma parte do planejamento para que as eleições aconteçam de maneira tranqüila no Estado.

Infonet – Os candidatos ao pleito terão até quando para fazer o registro das candidaturas?
MG – O cronograma de atividades está em andamento. Dia 5 de Julho, é final do prazo para que os partidos e as coligações registrem as candidaturas. Nesse dia [um sábado], os representantes dos partidos devem comparecer à sede do TRE, no horário das 13h às 19h, para registrar as candidaturas homologadas nas convenções. Mas caso o cidadão escolhido na convenção para disputar o pleito não tenha o registro feito até a data, essa pessoa tem até o dia 12 de julho, para solicitar o registro ele mesmo.

Infonet – E quando começa a propaganda eleitoral?
MG – No dia 6 de Julho começa a propaganda eleitoral de uma forma geral, a exemplo da distribuição de panfletos. Já a propaganda nas emissoras de Rádio e TV, podem ser feitas a partir de 19 de agosto e termina no dia 2 de outubro de 2014.

Infonet – Tem alguma novidade no processo eleitoral de Sergipe este ano?
MG – Temos uma novidade quanto às urnas eletrônicas. É que mais de 2.500 estão muito antigas [desde 2008]. Com isso, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Dr. Cesário Siqueira Neto conseguiu junto ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, a substituição das urnas antigas, que já estão chegando. Isso vai ser importante porque vai permitir uma maior agilidade no trabalho das sessões eleitorais, já que as novas urnas se adaptam muito ao sistema biométrico ocorrendo menos problemas.

Infonet – E para onde vão as urnas antigas?
MG – Uma parte já foi para o TRE da Bahia onde ainda não tem o sistema biométrico implantado, diferente de Sergipe, aonde todos os eleitores vão votar no sistema biométrico.

Infonet – Como está a questão das impugnações de candidaturas?
MG – O Tribunal de Contas do Estado repassou para o TRE, uma relação com os nomes dos gestores públicos que tiveram detectadas algumas irregularidades ou ilegalidades nas contas. Não significa que as pessoas que constam da lista são automaticamente inelegíveis. Mas, se alguma pessoa da lista pleitear o registro da candidatura, poderá haver a impugnação pelo Ministério Público ou partidos políticos e, a partir daí é que o tribunal vai julgar e decidir sobre a existência ou não da inelegibilidade.

Infonet – Como os eleitores que ainda não sabem aonde votarão devem proceder?
MG – Em relação aos locais de votação, serão divulgados com antecedência, inclusive aonde vão votar os eleitores dos colégios que estiverem em reforma, devendo o eleitor ficar atento tanto a divulgação pela imprensa, como no site do TRE. E caso haja alguma dúvida, poderá  entrar em contato com a Ouvidoria Eleitoral pelo telefone 2106-8777.

Infonet – Quem não tiver condições de votar, deve justificar de que maneira?
MG – Quem não votar no dia da eleição tem que justificar nos locais de votação, em qualquer seção, mas o eleitor já deverá entrar na fila com o formulário [que estará a disposição no local e quando estiver próximo ao pleito, no site do TRE] preenchido. Além disso, teremos pontos específicos de justificativa na Delegacia do Turismo, no Terminal Rodoviário José Rollemberg Leite e no Aeroporto de Aracaju.

Infonet – Qual a multa para os eleitores que não votarem e nem justificarem?
MG – Por cada eleitor que deixar de votar em algum pleito, a multa é de R$ 3,50.

Por Aldaci de Souza