TRT criará o Comitê de Equidade de Gênero para combater discriminação

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Sergipe criará o Comitê de Equidade de Gênero e Raça, com o objetivo de resgatar o papel protagonista da mulher na Justiça do Trabalho. O estudo foi iniciado na gestão do desembargador Thenisson Dória, na Presidência do Tribunal Regional do Trabalho em Sergipe, que entregou o cargo à substituta, desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, em solenidade que aconteceu na manhã desta sexta-feira, 14, na sede do órgão, em Aracaju.

O Comitê de Equidade terá a competência de implementar ações para atender às políticas de gênero e raça em ações para combater a violação à cidadania e a discriminação. O desembargador Thenisson Dória revelou que sugeriu à sucessora, para que ela adotasse como o primeiro ato da gestão a implantação do Comitê da Equidade, justamente para dissipar a discriminação de gênero nas relações de trabalho. “E ela acatou. Assim, a desembargadora dará continuidade ao trabalho para implantação e funcionamento do Comitê de Equidade”, explicou Thenisson Dória, que assumiu a função de vice-presidente daquele tribunal nesta sexta.

Ao assumir o mais alto posto da Justiça do Trabalho em Sergipe, a desembargador Vilma Amorim confirmou a sua pretensão em criar o Comitê em um espaço breve de tempo. Para a desembargadora, a discriminação de gênero ainda é patente e deve ser combatida. “Basta que observemos os dados do IBGE e todos estes dados demonstram que a mulher ainda recebe salários mais baixos, o desemprego ainda é maior entre as mulheres e temos dados que demonstram que o assédio moral e o assédio sexual são maiores em relação à mulher”, ressaltou.

Segundo a desembargadora, o próprio Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou estudos em relação às reclamações trabalhistas e destacou que a grande contribuição da justiça do trabalho para barrar estas discriminações será assegurada pelo próprio magistrado, em suas manifestações nos processos judiciais. “E o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] propõe os Comitês de Equidade, que será um dos primeiros movimentos desta nova administração [no TRT de Sergipe]”, assegurou a magistrada.

Por Cassia Santana