TSE acolhe embargos e Valmir e Talysson voltam a ser elegíveis

Com o placar de 6×1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu os embargos de declaração que foram impetrados pela defesa do ex-candidato ao Governo de Sergipe, Valmir de Francisquinho (PL) e de seu filho, o ex-deputado estadual Talysson de Valmir (PL). Na prática, tanto Valmir quanto Talysson voltam a ser elegíveis, ou seja, podendo se candidatar a qualquer cargo político a partir de agora.

O julgamento começou no final da manhã e terminou no início da tarde desta quinta-feira, 13, na sede da Corte Eleitoral, em Brasília. Segundo os ministros do TSE, os embargos de declaração são uma forma de recurso que possuem a finalidade de esclarecer possíveis contradições, omissões ou obscuridades em uma decisão proferida por um juiz ou um órgão colegiado, a exemplo do TSE.

Acolheram os embargos de declaração de Valmir e Talysson os ministros Carlos Horbach, Raul Araújo, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, e Alexandre de Morais (presidente do TSE). O ministro relator Sérgio Banhos foi voto vencido.

Relembre

No dia 23 de junho deste ano, com o placar de 4×3, o TSE decretou a inelegibilidade por oito de Valmir e Talysson (PL). O voto de minerva coube ao ministro Edson Fachin, presidente do TSE à época do julgamento, que desempatou a votação ao seguir o voto do relator Sérgio Banhos. Acompanharam também o voto do relator os ministros Nunes Marques e Mauro Campbell. Foram votos vencidos os ministros Alexandre de Morais, Carlos Horbach e Benedito Gonçalves.

por João Paulo Schneider