TSE determina diplomação e posse dos vereadores eleitos pelo PSC

O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que os vereadores eleitos em Aracaju, Fábio Meireles e Sávio de Vardo da Lotérica, ambos do PSC, sejam diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) e tomem posse dos seus cargos.

Fábio e Sávio não puderam ser diplomados por causa de uma decisão da Justiça Eleitoral, que atendeu a um pedido do Ministério Público Eleitoral. Na ação, o MP alegou que o PSC lançou candidaturas supostamente fictícias nas eleições municipais de 2020.

O Diretório Municipal do PSC entrou com um mandado de segurança para garantir a diplomação dos vereadores, mas a liminar foi negada pelo TRE/SE, mantendo a decisão da juíza da 1ª Zona Eleitoral. Desta vez, o PSC entrou com recurso e obteve sentença favorável.

De acordo com Fernando Noronha, presidente do diretório do PSC em Aracaju, para que os vereadores sejam empossados nesta sexta-feira, 1º, é preciso que eles sejam diplomados.

A diplomação depende, segundo o presidente, de uma comunicação formal do TSE ao TRE/SE e à juíza da 1ª Zona Eleitoral. “Como o judiciário trabalha em regime de plantão, existe tempo suficiente para ocorrer a diplomação e a posse”, completa Fernando Noronha.

Por Verlane Estácio