Ministro do TSE mantém afastamento da prefeita de São Francisco

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido da defesa e manteve o afastamento da prefeita Altair Santos Nascimento, de São Francisco. A prefeita já está afastada e o vereador Gilvânio Santana Silva, presidente da Câmara Municipal, já assumiu o cargo, substituindo-a até novos encaminhamentos que a Justiça Eleitoral determinar.

O advogado Paulo Ernani, que atua na defesa da prefeita, entende que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) modificou jurisprudência em torno da questão ao determinar o afastamento imediato da chefe do Poder Executivo sem antes julgar os embargos de declaração interpostos pela defesa para modificar o acórdão e inocentar a prefeita e o vice, Manoel Manoel Nascimento, das acusações que envolvem suposta compra de vota.

O advogado interpôs recurso no TSE, na tentativa de suspender o acórdão do TRE que determina o imediato afastamento da prefeita e do vice. Mas o ministro Jorge Mussi negou o pedido da defesa. O advogado reagiu e já ingressou com um novo recurso, que deve ser apreciado pelo pleno do TSE. Mas ainda não há data definida. Enquanto tramitam os recursos em ambas as instâncias, a prefeita e o vice permanecem afastados e o presidente da Câmara assumindo o cargo no Poder Executivo.

por Cassia Santana