TSE mantém cassação da deputada estadual Diná Almeida

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu em sessão na última terça-feira, 21, por manter a cassação do mandato da deputada estadual por Sergipe, Diná Almeida (Podemos), e pela inelegibilidade da parlamentar e do seu marido, o ex-prefeito de Tobias Barreto, Diógenes Almeida, por abuso de poder político e econômico.

Os ministros acolheram o pedido do Ministério Público Eleitoral, e consideraram que a deputada e o marido, prefeito do município em 2018, utilizaram a máquina municipal em favor da candidatura de Diná. Os ministros constataram, ainda, que a candidata teria recebido doações de fontes não identificadas, o que também teria afetado a igualdade na disputa eleitoral.

De acordo com o MP Eleitoral, além de utilizarem a estrutura administrativa do município de Tobias Barreto para alavancar a campanha de Diná, a deputada vinculou as cores e o slogan da prefeitura na campanha eleitoral, o governo municipal promoveu eventos e prometeu à população casas do programa “Minha Casa Minha Vida”, com fins eleitoreiros.

“A gravidade das circunstâncias resta sobejamente demonstrada nos autos e tem força suficiente para violar a normalidade e a legitimidade das eleições”, aponta o MP Eleitoral na manifestação.

O TSE determinou a anulação dos votos recebidos por Diná e a retotalização da votação proporcional para o cargo, com o imediato cumprimento da decisão pela Corte Regional, independentemente da publicação do acórdão. Além de confirmar a cassação de deputada, o TSE manteve a inelegibilidade dela e do marido por oito anos, a partir do pleito de 2018.

O Portal Infonet entrou em contato com a assessoria de comunicação da deputada Diná Almeida, que informou que os advogados da parlamentar estão avaliando a decisão e devem se manifestar posteriormente.

Por Karla Pinheiro
com informações do MPF/SE e TSE