Vaga no TCE será definida no Supremo Tribunal de Justiça

Susana e Belivaldo: novo embate: (Foto e montagem: Aquivo Portal Infonet)

Uma nova decisão no âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe leva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o embate jurídico entre a deputada Susana Azevedo (PSC) e o ex-deputado Belivaldo Chagas, secretário de Estado da Educação, pela vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE) que surgiu em fevereiro do ano passado com a aposentadoria compulsória da conselheira Isabel Nabuco.

A decisão monocrática do desembargador Cláudio Dinart Déda Chagas, presidente do TJ, torna sem efeito decisão anterior adotada pelo pleno do TJ, que, por um placa de 5 X 4, beneficiou a deputada Susana Azevedo. Apesar de toda a batalha judicial, é visível a vitória de Susana Azevedo a partir dos votos. “Se, por acaso, ele [Belivaldo] ganhar na justiça, será derrotado em dobro aqui, no voto”, declarou o deputado Venâncio Fonseca (PP), que presidiu a comissão especial que tratou dos trâmites para a indicação do futuro conselheiro.

Mas Belivaldo Chagas está tranquilo quanto a esta outra batalha a ser travada no plenário da Assembleia Legislativa entre os dois candidatos. “Não tenho nenhuma questão de ordem pessoal com a deputada Susana Azevedo e nem luto pelo cargo. A questão é que quem assumir a vaga, que assuma diante de um processo sem vícios”, considerou o candidato à vaga.

Na ótica de Belivaldo, o vício está no fato da Assembleia Legislativa ter modificado os critérios na votação, instituindo o voto secreto, e por permitir que a deputada Angélica Guimarães, presidente do Poder Legislativo, votasse neste processo. Além da questão ser analisada pelo STJ, há probabilidade do tema ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Por Cássia Santana