Vale: ICMS irá para o município de Rosário do Catete

Rosário do Catete (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Os prefeitos de Capela, Manoel Messias Sukita (PSB) e de Rosário do Catete, Etelvino Barreto (PMDB), tiveram vários atritos nos últimos meses por conta de quem seria beneficiado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em virtude da exploração do solo por meio da Companhia Vale, cujas atividades são realizadas nos dois municípios e em Carmópolis.

Sukita chegou a afirmar na imprensa que “Etelvino quer aparecer já que a administração do prefeito de Rosário deixa a desejar e quem não consegue vencer pela razão, vence pela emoção”.

O caso foi parar na justiça e nesta quinta-feira, por quatro votos a um, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os recursos devem ficar sob o domínio do município de Rosário do Catete.

Com a decisão, os prejuízos para o município de Capela serão em torno de 80% dos recursos próprios. A decisão pegou os capelenses de surpresa, pois Rosário do Catete já tinha  perdido em várias instâncias.