O prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro, foi flagrado na manhã desta segunda-feira, 11, fora da cela, sem farda e jogando cartas com outro detento. O fato ocorreu durante inspeção da promotora Rosane Gonçalves no Presídio Militar, em Aracaju.
De acordo com o termo de audiência emitido pela Promotoria de Justiça Militar do Estado de Sergipe, Valmir Monteiro estava na biblioteca com portas fechadas e jogando cartas com outro detento. Ele também estava sem a farda da unidade prisional e ainda portava R$ 100 em espécie.
Um dos militares que acompanhou a inspeção explicou que qualquer detento pode fazer uso da biblioteca, mas que não há autorização para jogo de cartas. O militar disse também que autorizou que um guarda abrisse a grade do pavilhão para Valmir fosse a biblioteca. Ainda segundo o militar, existe uma orientação verbal da direção geral do presídio para que o prefeito faça uso das bibliotecas ou quadras quando ele mesmo solicitar. O militar esclareceu que não sabia do jogo de cartas e da existência do dinheiro em espécie, mas reconheceu a ocorrência de falta disciplinar em razão do não uso do uniforme.
O outro militar, que também presenciou a inspeção, informou que Valmir Monteiro tem problema de claustrofobia e que em alguns momentos, é necessário retirá-lo e conduzi-lo para área externa por indicação médica. O militar confirmou que não é permitido ficar no local de portas fechadas e que jogar cartas na biblioteca é falta disciplinar. Ele revelou que não há autorização para que Valmir fique sem uniforme e reconheceu que é costume no local, de permitir, mesmo sem portaria ou regra escrita, que o preso porte até R$ 300 em espécie.
O detento que jogava cartas com Valmir também prestou depoimento. Ele disse que Valmir começou a ler um livro, e que foi o próprio ex-prefeito que o convidou para jogar cartas. O detento disse que é o dono do baralho e que tem o costume de ficar no local jogando paciência.
O detento comentou que não vê nenhuma espécie de privilégio a Valmir, e que já ouviu dizer que ele tem claustrofobia, e que por isso é permitido a sua permanência na biblioteca. O detento alegou que o regimento permite acesso à biblioteca e que não há nada que impeça o jogo de cartas, desde que não haja barulho. Ele disse que Valmir vai com frequência ao local, que a porta foi fechada pelo vento do ventilador e que eles esqueceram de abrir.
Prisão
O prefeito, seu genro e dois empresários foram presos a pedido de promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de Sergipe (MP-SE), a partir da ‘Operação Leak’. A ação investiga desvios de verbas públicas do matadouro de Lagarto e práticas do crime de lavagem de dinheiro pelo gestor e demais acusados. Órgãos públicos de Lagarto, além das residências dos acusados foram alvos de buscas e apreensão.
Defesa
A defesa de Valmir Monteiro disse em nota que “está perplexa, com as imagens captadas e divulgadas por representante do Ministério Público que a pretexto de fiscalizar o presídio militar, expõe o acusado ao escárnio e a tratamento degradante, desrespeitando a garantia constitucional da dignidade da pessoa humana (art. 5, III, CF).
Importante registrar que a Lei de Execução Penal em seu art. 41, VIII, assegura como direito do preso a proteção de sua imagem e a vedação de qualquer forma de sensacionalismo. Esclarece a defesa que o prefeito figura como investigado, sendo-lhe assegurada a prisão em sala de Estado Maior (art. 295, II, CPP), não configurando seu recolhimento ao Presmil em qualquer privilégio.
Por fim, informa a defesa que serão adotadas providências nas instâncias cabíveis (Corregedoria do MPSE e CNMP), buscando coibir a prática do sensacionalismo, exigindo que a discussão jurídica seja travada nos autos do processo, de forma respeitosa e civilizada.”
O jornalismo do Portal Infonet tentou contato com a assessoria do Presmil e também com o advogado da parte e não obteve êxito na noite de ontem. Hoje (12/03) a redação recebeu nota da defesa e postou acima.
por Verlane Estácio com informações do MPE
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