O desembargador Edson Ulisses de Melo será empossado no final da tarde desta segunda-feira, 1º, como presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O desembargador, que fica à frente da presidência do órgão pelos próximos dois anos, concedeu entrevista coletiva a imprensa para falar dos desafios e projetos que pretende desenvolver na sua gestão. A prioridade do novo presidente será a valorização do ser humano.

O presidente entende que é preciso trazer a sociedade para perto do Tribunal através de ações que valorizem as pessoas e que respeite os direitos humanos. “Eu sou um grande defensor dos direitos humanos e acho que o TJSE tem feito um bom trabalho à frente a isso. O foco da minha gestão vai ser valorizar o ser humano incentivando a cultura, a cidadania, a arte, e a valorização das pessoas passa por uma boa prestação jurisdicional”, afirma.

Ainda sobre direitos humanos, o novo presidente foi questionado sobre a atuação da justiça diante do aumento de casos de violência contra a mulher. O desembargador entende que o judiciário sergipano tem dado uma resposta rápida as demandas, o que falta para resguardar as mulheres vítimas de violência em Sergipe é uma rede de proteção.

“Não há uma rede de proteção, que é papel do poder Executivo, e não do judiciário. As mulheres que sofrem violência muitas vezes precisam voltar para a mesma casa do agressor, permanecem na mesma cidade, então é preciso ter uma rede de proteção para dar abrigo e proteção a essa mulher que fica desamparada. As questões que chegam ao judiciário são apresentadas soluções rápidas, medidas restritivas e prisões, mas essas prisões não duram para sempre, por isso é fundamental uma rede de proteção”, ressalta.

O TJSE já tem verba garantida, segundo o presidente, para implantação da Casa da Mulher Brasileira, projeto do governo federal ligado ao Programa Viver sem Violência, que reúne diversos serviços de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar.

“A Coordenadoria da Mulher do TJSE conseguiu esse recurso, a pandemia atrasou um pouco o andamento do projeto, mas o importante que Sergipe será um dos poucos estados que terão a Casa da Mulher. A cultura machista é milenar e não vai acabar de uma hora para outra, mas é através da educação que vamos conseguir mudar isso. É de pequeno que as crianças devem entender que mulher não é propriedade de homem. Não basta apenas punir, tem que educar. E, medidas paliativas, como rede de proteção eficiente é fundamental nesse processo”, enfatiza.

Servidores

Dentre as prioridades da gestão do novo presidente foi citada a valorização dos servidores do TJSE, que inclusive, estão em campanha de valorização salarial. De acordo com o desembargador Edson Ulisses, o diálogo e consenso irão prevalecer em sua gestão.

“Estamos vivendo um momento difícil, temos algumas restrições, mas eu prezo pelo diálogo ético e sincero. Vamos sentar, conversar e estudar saídas. Em tempos de pandemia tivemos que nos reinventar, é um período de poucos recursos e muitas demandas. Não tenho como afirmar nada ainda, mas o que for possível ser feito, será”, garante.

Posse

A posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para o biênio 2021-2023 será realizada nesta segunda-feira, 1º de fevereiro. Serão empossados os Desembargadores Edson Ulisses de Melo, como presidente; Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, vice-presidente; e Diógenes Barreto, corregedor-geral da justiça. A sessão solene de posse acontecerá às 17 horas, por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal do TJSE no YouTube.

Por Karla Pinheiro