Vereador reapresentará PL que antecipa cachê de artistas em Aracaju

O vereador Isac Silveira (PCdoB) irá reapresentar o projeto de lei que garantia aos artistas locais pagamento antecipado de metade do cachê e impunha cinco dias após a apresentação para receber a quantia restante, quando

contratados pelo poder público de Aracaju.

A proposta tramitou na Casa e foi aprovada pelos parlamentares, mas vetada pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) e o parecer foi mantido pelos vereadores. A discussão veio à tona um ano após o veto do chefe do executivo municipal e que coincide com a situação de músicos sergipanos que ainda não receberam os repasses relativos à suas participações no Forró Caju.

O autor do projeto avalia como importante a reinserção da proposta. “Era uma justaposição para aquele (gestor) que faça a festa e depois diga que não tem recurso. Não quis dizer ‘eu avisei’, meu papel aqui é fiscalizar e legislar. O veto foi mantido porque faltou um voto, tivemos apenas 12. A situação dos artistas é sofredora, estão mendigando para receber o pagamento. É lamentável”, disse Isac.

De acordo com o parlamentar, haverá mudanças no projeto. “Vou conversar com os artistas, vou conversar com os vereadores também. É importante frisar que o Tribunal de Contas já tem um regramento sobre isso e que não está sendo levado em consideração. Eles exigem que haja recurso antecipado. Vou ajustar esse regramento também. Agora é continuar na luta, que não acaba”, destacou o vereador

Pagamento

Os artistas ainda não têm uma estimativa de quando irão receber os seus cachês. De acordo com a assessoria de Comunicação da Prefeitura de Aracaju, não há novidades no processo. Hoje estão na etapa de diligências, em que o Ministério da Cultura solicita informações extras dos contratos e de documentos, até que haja a liberação dos recursos.

Por Victor Siqueira