A retirada dos ambulantes que trabalham na praia da Cinelândia em Aracaju foi um dos principais assuntos da sessão remota da Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA) desta terça-feira, 23. Boa parte dos vereadores entendem que é preciso que o Poder Executivo busque uma maneira legal, junto à União, para manter os ambulantes do local.

O vereador Breno Garibalde (DEM), presidente da Comissão de Obras da CMA, foi um dos parlamentares que esteve na praia da Cinelândia conversando com os ambulantes. O parlamentar entende que os trabalhadores estão de forma irregular em área de preservação permanente, que pertence a União, mas destaca que retirar os ambulantes não é a melhor opção.

“Não sou a favor de retirar os ambulantes do local porque eles tiram dali seu sustento. Eu sou a favor da adequação, inclusive, já me ofereci para fazer o projeto do local para ajudar a todos”, afirma.

Durante sua fala, a vereadora professora Ângela Melo (PT), que também esteve no local, entende que é preciso que o Poder Executivo municipal apresente uma solução aos comerciantes. “Que condições serão dadas a esses comerciantes? Nós estamos falando aqui de questões econômicas e sociais. Eles vão sobreviver como? É preciso que uma solução seja encontrada. Os ambulantes não são contrários a adequação, mas eles foram pegos de surpresa”, diz.

As vereadoras Linda Brasil (PSOL), Emília Corrêa (Patriota) e Sheyla Galba (Cidadania) afirmaram que os ambulantes fizeram um cadastro no final do ano passado na Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e acreditaram que o chamamento era para regulamentar e padronizar o espaço.

“Todos nos relataram que a Emsurb chamou os ambulantes no período eleitoral para fazer o cadastramento. Eles entenderam que era para regularizar o trabalho deles e padronizar o ambiente, e simplesmente de uma hora para outra, recebem uma decisão judicial, dando 72 horas para eles deixarem o local. Para que foi feito esse cadastro no período eleitoral?”  questiona Linda Brasil.

O vereador Vinícius Porto explicou que a faixa de areia pertence a União, mas que a Prefeitura é responsável pela administração da Orla. O parlamentar conta que nesse caso, a Prefeitura não podia intervir, apenas cumprir a decisão judicial.

“Antes os ambulantes no local eram provisórios, hoje são 38 ambulantes permanentes. A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) fez a reclamação à Prefeitura, foi colocada uma ação judicial e a Emsurb, que tem o poder de polícia, comunicou a decisão. A Prefeitura não é contra trabalhador e nem quer tirar o sustento de ninguém. O que for definido por decisão judicial, a Prefeitura vai acatar”, enfatiza.

Emsurb

Em nota, a Emburb informou que o cadastro feito ano passado foi para identificar quem estava ocupando o local e que à época não existia ação judicial. “Posteriormente, foi aberto procedimento no Ministério Público Federal (MPF), sem recomendações, e depois foram expedidos ofícios pela SPU. O problema são os equipamentos fixos instalados no local após o cadastro e antes da análise para possível regularização”, diz a nota.

Por Karla Pinheiro