Vereadores começam a votar orçamento da Prefeitura

Vereadores aprovam orçamento em primeira discussão (Foto: Acrísio Siqueira/CMA)

A proposta orçamentária da Prefeitura de Aracaju, estimada em mais de R$ 1,6 bilhão, encaminhada pelo prefeito João Alves Filho (DEM) começou a ser votada nesta quarta-feira, 11, na Câmara Municipal de Vereadores. O projeto enviado pelo prefeito no mês de novembro foi votado em primeira discussão no final desta manhã e a votação deverá ter continuidade na próxima semana, após apresentação das emendas que deverão ser feitas pelos vereadores de Aracaju.

Alguns vereadores já definiram emendas ao orçamento e outros exigiram o cumprimento dos prazos regimentais fixados em 24h para apresentação das emendas. O vereador Emmanuel Nascimento (PT) já está decidido: apresentará emenda para aumentar em R$ 50 milhões os recursos destinados à área de saúde. “Quero fechar em R$ 500 milhões o orçamento da saúde”, observou o parlamentar. Para tanto, Emmanuel Nascimento prevê ajustes na proposta original de forma a reduzir a destinação de investimentos em segmentos diversos na área de infraestrura. “Falamos muito que a Saúde está com problema e que o povo está sofrendo. O governo municipal, quando assumiu em janeiro, disse que a saúde estava com problemas porque tinha muitas dívidas. Mesmo com o aumento da receita, essa área não recebeu mais. Já para a Secretaria da Comunicação, o orçamento dobrou. Passou de R$ 5 para R$ 10 mi”, observou o parlamentar no plenário do Legislativo Municipal na manhã desta quarta-feira.

O vereador Iran Barbosa (PT) observou a necessidade da presença de técnicos da Secretaria da Fazenda do Município no plenário para acompanhar a votação para esclarecer as dúvidas. Iran também criticou o fato do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ser lido durante o expediente desta quarta-feira, 11, e analisa que esta iniciativa fere o regimento interno da Câmara. “Porque depois que o parecer é lido temos um prazo de 24h para apresentarmos emendas ao projeto de lei e isso deve ser respeitado”, frisou.

No projeto, o prefeito solicita autorização para remanejar 40% do orçamento, fato considerado normal pelo vereador Valdir Santos (PTdoB). “Todos os prefeitos que passaram por Aracaju, sempre pediram autorização 40% de remanejamento para poder transferir recursos de secretaria para outra”, observou. “É pertinente que o vereador Emmanuel [Nascimento] queira um numero maior de recursos para a Saúde, mas também iremos votar a autorização para que o prefeito possa fazer a relocação desses recursos”, frisou Valdir Santos.

O vereador Emerson Ferreira (PT) voltou a cobrar participação da comunidade nas diretrizes orçamentárias. “A população tem que aprender a colocar os políticos no seu lugar porque nós fomos eleitos para defender o interesse da população e o que acontece é que os governantes priorizam os seus interesses estabelecendo políticas de governo. Precisamos incluir a população que deve ser o objeto maior para fazer da política o instrumento do bem comum fazendo com que a população estabeleça suas prioridades”, disse o parlamentar.

Com informações da Ascom da CMA