O tema que mais chamou a atenção dos vereadores nesta quarta-feira, 31, foi o pedido de reajuste da tarifa de ônibus. Alegando aumento excessivo de custos, o Sindicato das Empresas do Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp) solicitou à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) que a passagem seja aumentada para R$4,44.

Na prática, o valor pedido representa um aumento de R$ 0,95, já que hoje o preço cobrado é de R$3,50. Para Lucas Aribé (PSB), a possibilidade pode afetar os usuários menos favorecidos economicamente. “Isso sempre se retoma em um período complicado para a sociedade. Ouvimos todos falar em crise, mas o resultado fica sempre para os menos favorecidos. Quem anda de ônibus são as pessoas, em geral, das classes sociais mais baixas, quem não tem condições de ter um carro ou pagar táxis. Andam em transportes sem qualidade, acesso decente a terminais, abrigos e pontos, não há segurança nos coletivos. O poder público não atende o que o setor empresarial quer, que é um aumento abusivo, mas só tem feito o reajuste e não apresenta melhorias”.

Kitty Lima (Rede) lembrou que, em junho do ano passado, foi aprovado pela maioria da Câmara de Vereadores, um projeto que transferiu ao prefeito municipal a decisão sobre o reajuste tarifário. “Essa Casa retirou o próprio poder que tinha. Agora, a população quer que a gente resolva algo que a própria Câmara enviou ao prefeito. O aumento é absurdo, as pessoas não estão aceitando, e com razão, já que não há melhora no transporte. Temos que deixar claro que, por 16 votos a cinco, deixaram passar esse projeto”.

O parlamentar Élber Batalha (PSB) acredita que mudanças no valor da tarifa passaram a ser decididas por acordo de gabinetes. “Mais uma vez, essa problemática dos pedidos anuais de reajuste se renovam. Isso é retrato de duas grandes omissões da Prefeitura de Aracaju: a primeira delas é a ausência de uma licitação pública para exploração do serviço de transporte na capital. A segunda é a falta da instalação do consórcio do transporte metropolitano, que envolve os municípios de Barra dos Coqueiros, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e a própria Aracaju. Ele já é criado por lei, era para ter sido criado em 2017, estamos concluindo 2018, na metade do mandato, e ele ainda não fez o que era essencial para haver a regulamentação destes reajustes. Ainda tem a omissão da Câmara de Vereadores que se retirou do processo com a emenda à Lei Orgânica”.

Ponderação

O vereador Vinícius Porto (DEM), líder de Edvaldo Nogueira (PCdoB) na Câmara de Vereadores, sugeriu um valor justo para todos. “Esse é um pedido do empresário, do capital. Defendemos o povo. Precisamos ter maturidade de discutir internamente, com os técnicos da SMTT, o melhor valor para a população pagar. Quero deixar claro que é natural que haja a proposta, e tem que existir, mas com certeza absoluta que o prefeito está preocupado não com a classe empresarial, e sim com o povo. A proposta da administração será mais justa, será a maior para que a sociedade pague sem que haja desequilíbrio econômico”.

Fábio Meireles (PPS), membro do bloco de situação, pediu cautela para estudar o assunto. “Temos que analisar com todo o cuidado. Precisamos ver que há uma população carente de um lado, e do outro o transporte que tem sido caro para ser feito. O aumento dos combustíveis é para todos. Lembrando também, que tratamos da questão do empresário, mas os pais de família, principalmente da camada mais carente, trabalham nessas empresas. Por isso que tento tratar com cuidado. Não estou dizendo que sou favorável, mas a planilha tem que ser bem analisada”.

SMTT

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) confirmou que recebeu, na última terça-feira, 30, do Setransp, uma planilha com alterações nos custos do serviço, mas o documento ainda será analisado pela equipe técnica do órgão.

Setransp

Em nota divulgada ontem, o Setransp alegou que o número de gratuidades aumentou 84% entre 2014 e 2018 e o número de passageiros caiu em 24% no mesmo período. “O transporte atendia em média 283 mil passageiros diariamente (em 2014), e passa a transportar hoje em média 222 mil por dia (em 2018). Para se ter uma ideia, são mais de 15, 4 milhões de passageiros pagantes a menos usando o serviço. Esse desequilíbrio entre aumento de despesas e queda de receita já vinha preocupando as empresas prestadoras do transporte coletivo, porque interfere diretamente na operação do serviço”.

Por Victor Siqueira