Os vereadores paraibanos presos em flagrante na madrugada desta terça-feira, 5, utilizavam uma empresa sergipana especializada em promover eventos dirigidos para servidores públicos para desviar verbas da Câmara Municipal de Santa Rita, município localizado na região Metropolitana de João Pessoa na Paraíba. Os responsáveis pelo Instituto de Capacitação de Agentes Públicos (Icap) estão sendo procuradores pela Polícia Civil paraibana.

Em Aracaju, os sócios alugaram salas do imóvel de número 399 da rua deputado Carlos Correia, no bairro Siqueira Campos. Há cerca de dois anos eles se mudaram e deixaram uma dívida de aproximadamente R$ 1,5 mil com o aluguel e ainda pendentes de pagamento as faturas de água, energia elétrica e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), segundo revelou o dono do imóvel, Luís da Cunha, em conversa com o Portal Infonet.

Segundo Luís da Cunha, os sócios do Instituto alugaram, no primeiro momento a sala de número 13 e, posteriormente, se mudaram para a 14. “Quando eles estavam aqui na sala 13 pagavam direitinho, mas depois que mudaram para a 14 me deram um cano”, revela o dono do imóvel.

Coletiva de imprensa

No final da manhã desta terça-feira, 5, os promotores de justiça Romualdo Tadeu Araújo Dias e Reynaldo Di Lorenzo Serpa Filho, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da Paraíba, e o delegado da Polícia Civil também daquele Estado, Allan Terruel, concederam entrevista coletiva à imprensa e estranharam a contratação do Instituto de Sergipe para promover um evento de capacitação dos vereadores de Santa Rita na cidade de Gramado, na região serrana do Estado do Rio Grande do Sul.

De acordo com os promotores de justiça e o delegado, o evento foi restrito para 13 pessoas. Entre onze dos 19 vereadores de Santa Rita e um contador [que também é oficial de justiça] daquele Poder Legislativo Municipal e um outro vereador do município de Lagarto, no Estado do Ceará.

Na ótica dos investigadores, o grupo foi acompanhado pelas respectivas esposas e estariam em Gramado fazendo turismo, com diárias pagas pelas Câmaras Municipais, através do Instituto de Capacitação de Agentes Públicos (Icap) de Sergipe. A empresa abocanhou mais de R$ 8 mil com inscrições de um evento que não aconteceu, segundo os promotores de justiça e o delegado, além de consumir diárias no montante superior a R$ 70 mil.

Em Sergipe, a Polícia Civil também está envolvida. Pela manhã, agentes da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) estiveram no endereço onde a sede do Icap funcionou, mas não conseguiram localizar os sócios da instituição. De acordo com a assessoria de imprensa da SSP de Sergipe, as investigações estão sendo conduzidas pelo Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deotap).

De acordo com a assessoria da SSP de Sergipe, o Deotap da Polícia Civil de Sergipe municiou a Polícia Civil da Paraíba com informações que culminou com a prisão dos vereadores e do contador. Os parlamentares foram presos em flagrante após supostamente terem participado de um Congresso intitulado V Seminário Regional de Agentes Públicos, que foi realizado entre os dias 31 de outubro a 4 de novembro de 2019, na cidade Gramado/RS.

Em nota, a SSP de Sergipe informa que “o evento chamou a atenção das autoridades porque ocorreu em plena abertura do Natal de Luz de Gramado. Segundo os levantamentos do Deotap, a palestrante do evento estaria no mesmo dia em Gramado e em Juazeiro do Norte, interior do Ceará”. De acordo com a SSP de Sergipe, “após um extenso levantamento de campo, foi constatado a incompatibilidade de informações prestadas pela empresa e tudo foi entregue ao delegado responsável pela investigação no estado da Paraíba”. De acordo a delegada Thais Lemos, “o crime em questão é peculato e que embora só possa ser praticado por agentes públicos também pode ser estendido a particulares quando estes se unem para lesar o erário”.

por Cassia Santana