Vereadores têm até a próxima sexta-feira para mudarem de partido

O prazo para os vereadores com mandato mudarem de partidos sem justa causa, a chamada janela partidária, encerra na próxima sexta-feira, 3 de abril. Até o final do prazo, os parlamentares podem mudar de legenda sem correr o risco de perder seu mandato.

Em Aracaju, o prefeito Edvaldo Nogueira oficializou sua filiação ao PDT na semana passada através do sistema digital criado pelo partido por conta da pandemia do Covid-19. O anúncio foi feito pelo presidente do diretório estadual, deputado Fábio Henrique, em sua rede social.

O vereador Vínicius Porto, líder do prefeito da Câmara de Vereadores já havia anunciado sua saída do Democratas, mas ainda não tinha dito para qual legenda iria. Nesta terça-feira, 31, o vereador confirmou ao Portal Infonet sua ida para o PDT, mesmo depois do impasse com os vereadores Anderson de Tuca, Thiaguinho Batalha, Seu Marcos e Isac Silveira que também foram convidados a ir para o partido.

O presidente do diretório municipal do PDT, Jason Neto, já tinha confirmado a ida dos vereadores citado para a sigla, mas surgiu a recusa dos parlamentares diante da possibilidade de mais um vereador eleito – Vinicius Porto – se filiar ao partido.

O vereador Jason Neto foi procurado pela reportagem do Portal Infonet, mas não foi possível falar com o parlamentar que está no interior do Estado. O Portal Infonet entrou em contato com o deputado Fábio Henrique, através da sua assessoria de comunicação, que informou que ainda não foi confirmada a ida de nenhum dos vereadores mencionados na matéria para o PDT.

Quem também mudou de partido essa semana foi o vereador Lucas Aribé. Ele deixou o PSB depois de 12 anos de filiação e anunciou sua ida para o Cidadania. Lucas disse que sua decisão foi tomada depois de muita reflexão a respeito da atual conjuntura social do país e pela afinidade de pensamento com a legenda.

“Estamos diante do desafio urgente de construir uma sociedade que converse mais de perto com todas as pessoas. Nesse aspecto, o Cidadania tem aberto um caminho de convergência, especialmente, em relação ao combate às desigualdades sociais e as diferentes formas de preconceito e discriminação, bem como na defesa da transparência como instrumento de controle social, da pluralidade na construção dos debates, da igualdade de oportunidades para todos os brasileiros e do fortalecimento das instituições democráticas”, justifica.

Prazos

Dia 4 de abril encerra o prazo para que os futuros candidatos a concorrer a cargos nas eleições municipais de 2020 estabeleçam domicílio eleitoral na circunscrição que desejam concorrer. Além disso, os candidatos precisam estar com a filiação partidária deferida pelo partido.

No dia 4 também encerra o prazo para que os partidos políticos que desejam disputar as eleições 2020 obtenham o registro dos seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

TRE/SE

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) os prazos da legislação eleitoral continuam vigentes e não sofreram alterações. Para os casos de mudança de domicílio eleitoral para a circunscrição que o futuro candidato deseja concorrer, o TRE informa que haverá atendimento presencial nos cartórios eleitorais de Sergipe a partir desta terça-feira, 31, até o sábado, 4, fim do prazo. Os atendimentos acontecem das 8h às 13h.

Sobre a comunicação da desfiliação partidária, o TRE informa aos candidatos que deixarão seus partidos que é necessário comunicar a decisão ao juiz eleitoral. Essa comunicação poderá ser feita por telefone ou e-mail. A orientação do TRE/SE é que os interessados entrem em contato com seu Cartório Eleitoral. Os números de telefone estão disponíveis no site do TRE/SE.

Por Karla Pinheiro