Vereadores votam projeto que diminui recesso parlamentar nesta quarta

O retorno dos vereadores à Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aconteceu na manhã desta terça-feira, 4, durante uma rápida sessão extraordinária. Em pouco menos de uma hora, a sessão foi encerrada. Os parlamentares aprovaram o requerimento para votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2019 que reduz o recesso parlamentar dos vereadores (de 90 para 55 dias) igualando ao recesso dos deputados estaduais e do Congresso Nacional.

De acordo com o presidente da Casa Legislativa, Nitinho Vitale (PSD), até o dia 15 de fevereiro, data que pela lei encerraria o recesso do parlamento municipal, sessões extraordinárias serão realizadas no intuito de votar projetos que estão na Casa há alguns anos.

“ Hoje votamos o requerimento para que a gente possa igualar nosso recesso ao Congresso Nacional. Essa já é uma cobrança da sociedade sergipana, votamos o requerimento, e amanhã vamos votar projeto. Foi para isso que convocamos essa sessão extraordinária de hoje. Daí por diante vamos dar continuidade as sessões extraordinárias votando o projeto do IPTU e diversos projetos de 2019 para que a gente possa tentar enxugar a pauta que está atrasada há alguns anos. Nesse processo de sessões extraordinária vamos votar esses projetos que aguardam votação há tempos”, detalha.

Eleições

Em um ano de eleição municipal, muitos vereadores vão concorrer a reeleição. Para que os parlamentares não cometam abusos no uso da tribuna da Câmara, Nitinho adiantou que tratá uma pessoa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) para conversar com os parlamentares.

“Essa pessoa do TRE vai explicar o limite do que pode e o que não pode ser dito na Tribuna durante esse ano eleitoral. Os ânimos se afloram muito mais em ano eleitoral porque temos muita gente aqui querendo defender suas tendências politicas, isso é certo. O que peço aos vereadores é que saibam que eles precisam marcar presença no parlamento para que mais adiante eles não sejam punidos”, diz.

Sobre a presença dos vereadores nas sessões da CMA durante o período de campanha, o presidente informou que já conversou com os parlamentares para que cumpram seu papel no parlamento e deixem para fazer suas atividades eleitoreiras em outros horários.

“O Parlamento não vai parar, o Executivo não deixar de mandar projetos e nós vamos ter que apreciar, não só projetos do Executivo, mas dos vereadores desta Casa. O vereador tem que cumprir seu papel de parlamentar, e depois das sessões fazer sua campanha e resolver assuntos interesses particulares”, finaliza Nitinho.

Por Karla Pinheiro