O Tribunal Regional do Trabalho da 20° Região (TRT 20) promoveu na manhã desta sexta-feira, 26, o III Ciclo de Debates que teve como tema “Prevenção de Acidentes de Trabalho e Assédio no Trabalho”. O objetivo do encontro é promover um debate com a sociedade sobre assuntos relacionados ao ambiente de trabalho no intuito de torná-lo melhor.

Nos encontros anteriores, a reforma da previdência e trabalhista foram debatidos. Dessa vez o tema foi prevenção. “O TRT já criou o hábito de promover ciclos de debates, esse é o terceiro, e agora nós estamos trazendo aqui um tema de suma importância que a prevenção no ambiente do trabalho, tanto dos acidentes quanto em relação ao assédio moral, no sentido que a gente possa ter um ambiente de trabalho saudável e melhor”, afirma o desembargador Thenisson Dória vice-presidente do TRT 20.

Uma das palestrantes do encontro foi a professora doutora em Psicologia da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Claudiene Santos. Ela falou sobre assédio moral no trabalho e discriminação de gênero. Para ela, é importante trazer essa discussão porque esse é um tema recorrente nas instituições de trabalho, que afeta de maneiras distintas homens e mulheres.

“Todas as pessoas podem ser assediadas, mas alguns grupos são alvos mais recorrentes de assédios morais e sexuais, como mulheres e LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais). Muitas vezes, as violências são naturalizadas e banalizadas, como ocorre em algumas práticas como brincadeiras ou piadas, o que dificulta seu reconhecimento como  assédios. Quando há a desnaturalização destas práticas,  há um estranhamento, que possibilita o reconhecimento e a intervenção em distintos âmbitos. Assim,  é possível  intervir para prevenir e também, coibir  os atos de violação dos direitos humanos, com a responsabilização dos autores”, explica.

Claudiene aponta a intimidação, segregação e a humilhação como as principais características dos assédios moral e sexual “ Esses tipos de assédio tornam o ambiente de trabalho extremamente tóxico e, podem tornar vida da pessoa assediada insustentável, com consequências psíquicas e orgânicas, como dores de cabeça, insônia, gastrite, úlcera, síndrome de pânico, chegando até ao suicídio”, alerta.

O presidente da Comissão de Direitos Sociais da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/ SE), Clodoaldo Andrade Júnior, falou da importância da denúncia nos casos de assédio. Ele conta que é possível fazer a denúncia através do portal do Ministério Público do Trabalho ou da Delegacia do Trabalho de forma anônima. Nestes casos, um procedimento será aberto para apurar a situação.

“Esse procedimento já tem um efeito psicológico de início independente da apuração vir a ser feita de forma perfeita, mas só o fato de ter ocorrido já faz com que aqueles que estão assediados já se sintam intimidados e diminuam essa prática. Só existe um caminho que é denunciar, não se acomodar, não achar que o assédio moral, que a humilhação, desrespeito e desestabilização emocional é um instrumento de trabalho que pode ser utilizado pelo empregador para atingir os seus intentos financeiros”, alerta Clodoaldo.

Por Karla Pinheiro

A matéria foi alterada às 18h40 a pedido da Assessoria de Comunicação do TRT para atualização de informação.