Brasil tem de três a quatro farmácias a mais por pessoa

Presidente do CFF afirma que número de farmacêuticos é suficiente para cumprimento da lei (Foto: Portal Infonet)

Em comemoração aos 50 anos do Conselho Regional de Farmácia de Sergipe (CRF/SE), o presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter da Silva Jorge João, visita Sergipe e destaca as principais conquistas da área ao longo desses anos. Em entrevista ao Portal Infonet, o presidente do CFF ressalta que apesar dos avanços, ainda há muito o fazer. Confira entrevista.

Portal Infonet- O senhor poderia destacar as principais conquistas do Conselho Regional de Farmácia de Sergipe durante estes 50 anos?
Walter- Estou muito feliz em estar em Aracaju a convite do Conselho Regional de Farmácia de Sergipe (CRF/SE) para participar desta magna solenidade que é o Jubileu de Ouro,- 50 anos de fundação.  Já fui a várias solenidades desta natureza e chamo a atenção dos colegas para algumas reflexões, afinal  de contas são 50 anos dos conselhos regionais que estão sendo comemorados em todo o país, e é necessário refletir sobre as principais transformações passadas pela Farmácia em todo o país. Na década de 30, éramos os famosos boticários, já no início da década de 70, lei sanitária 5.991/73 distorceu um pouco o papel do farmacêutico dentro das farmácias,- que estabeleceram no país a figura das drogarias. E paralelamente veio o advento das indústrias multinacionais e com isso a profissão farmacêutica começou a se sentir prejudicada.

Portal Infonet- Como o CFF vem lutando  para o reconhecimentos das atribuições dos farmacêuticos?
Walter- Através das suas resoluções, o CFF começou a definir as atribuições dos farmacêuticos dentro do âmbito profissional. Ao longo desses 50 anos, junto com os conselhos regionais, inclusive com a forte participação do CRF/SE, o CFF já editou quase 520 resoluções, todas elas voltadas para o exercício da profissão farmacêutica no Brasil. Uma delas reconhece as atividades dos farmacêuticos em 74 áreas de atuação. Isso significa que o papel do farmacêutico está muito além da farmácia, hoje quem mais emprega é a farmácia comunitária, mas o farmacêutico tem outras inúmeras funções específicas para serem desenvolvidas, talvez a profissão farmacêutica seja hoje na área da saúde a que mais detém especialidades para a profissão. Estamos avançando também na inserção do farmacêutico no setor privado.

Infonet- Este ano tornou-se obrigatória a presença do farmacêutico em todo horário de funcionamento da farmácia. Como a assistência plena está sendo cumprida nos estados?
Walter- Os estados estão cumprindo com bastante inteligência. Naquelas capitais que estão oferecendo resistência para o cumprimento da lei, os conselhos estão buscando fazer juntos aos Ministérios Públicos Estaduais, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Os proprietários e farmacêuticos são convocados para cumprir a lei 5991 que exige a presença do farmacêutico em todo horário de funcionamento.

Portal Infonet– Como fica a situação das farmácias de pequeno porte que não possuem condições de manter dois farmacêuticos?
Walter- As farmácias para se estabelecerem como postos de saúdes tem que atender essas condições, caso contrário, o ideal é que mude de ramo. Para funcionar como estabelecimento de saúde as exigências são muito grandes. Não se pode estabelecer uma drogaria em qualquer portinhola ou prediozinho, é preciso condições para cumprir as exigências e não colocar em risco a saúde da população.

Portal Infonet– Há número suficiente de farmacêuticos nos estados para que esta regulamentação seja cumprida?
Walter- Temos número suficiente de farmacêuticos para que a lei seja cumprida. Não pode prosperar esta idéia de que não há farmacêutico para o cumprimento da lei, o que existe no país é farmácia de mais. Se você considerar que no Brasil, por exemplo, com 200 milhões de habitantes, e fazer um cálculo de uma farmácia para cada 10 mil habitantes vai ver que o Brasil tem de três a quatro farmácias a mais por habitante. Hoje temos 86 mil farmácias e drogarias no país. Temos farmacêuticos suficientes, além disso, o crescimento do número de profissionais no país cresce mais que o dobro do que o  número de farmácias. Nas universidades são 20 mil farmacêuticos por ano. Hoje temos cerca de 160 mil farmacêuticos em todo Brasil e  até o fim do ano talvez já sejamos 170 mil. Representamos para a sociedade um verdadeiro exército, e que se estivermos sempre unidos, nós vamos virar a página da profissão no país como um todo.

Portal Infonet– Em relação aos medicamentos isentos de prescrição médica (MIPs), o senhor afirmou que o Brasil sofreu um reverso, pois a resolução da Anvisa que colocava os medicamentos atrás dos balcões foi substituída por outra resolução que coloca os medicamentos fora do balcão. De que forma esta resolução coloca em risco a saúde da população?
Walter- A decisão da Anvisa foi um retrocesso e as discussões não estão esgotadas. As lutas estão acontecendo no Senado e na Câmara e estamos lutando para sustar os efeitos da resolução da ANVISA que traz de volta os medicamentos  para as gôndolas das farmácias. Cabe lembrar que os medicamentos são isentos de prescrição médica, mas não dos riscos. Deixar o  medicamento na gôndola a boa vontade do usuário  traz um risco sério para a saúde. Não é porque é um analgésico, antitérmico que ele não possa trazer problemas ao organismo.

Portal Infonet- Os medicamentos fora do balcão são uma maneira de se prevenir contra a automedicação, que é um hábito comum dos brasileiros?
Walter- Sem dúvida esta resolução incentiva a automedicação. Enquanto o CFF está lutando para tirar o Brasil desta situação da 5° posição em termo de país que mais se automedica, a Anvisa vem com uma situação dessa estimulando a automedicação. O que nos chama a atenção é que quando eles editaram esta resolução, 30 dias antes, a presidente Dilma Rousseff havia vetado a possibilidade dos supermercados venderem medicamentos. A gente ainda não consegue compreender o que levou a Anvisa a adotar esta postura que é um retrocesso.

Por Adriana Freitas