Defensor público e coordenador do Núcleo de Saúde, Saulo Lamartine (Fotos: Portal Infonet)

Projeto “Construindo o SUS com a DPE: Câmara de Resolução de Litígios de Saúde – CRLS ” é apresentado nesta terça, 7, pelo Núcleo da Saúde da Defensoria Pública do Estado, aos deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe. A iniciativa, segundo o defensor público e coordenador do Núcleo de Saúde, Saulo Lamartine, partiu de um estudo da judicialização e precarização do serviço público no Estado e visa solucionar a problemática, assim como evitar a insatisfação do usuário e o engessamento de políticas públicas em decorrências de medidas de liminares que acabam paralisando o orçamento.

“Através dessa Resolução que é a próxima ação entre os atores do sistema judicial de saúde, vai haver uma resolução administrativa da questão, evitando judicializações, possibilitando a predição de recursos para o Estado, para o município e trazendo mais satisfação ao usuário que vai ter suas questões, seja um suplemento alimentar, ou um procedimento cirúrgico, resolvido de uma forma mais célere”, diz Saulo Lamartine.

A Câmara de Resolução de Litígios de Saúde será coordenada pela Defensoria Pública, integrada às secretarias de Estado da Saúde (SES) e Municipal da Saúde (SMS), bem como pela Defensoria Pública da União.

“A parte vai chegar com sua solicitação administrativa, se foi negada, vai passar por uma triagem que vai verificar se toda documentação está correta, e, estando tudo certo, vai ser encaminhada para a análise da equipe técnica conforme responsabilidade pelo fornecimento do procedimento”, explica o coordenador do Núcleo de Saúde, ao ressaltar que 90% da população sergipana vai ser beneficiada pela Câmara de Resolução de Litígios de Saúde.

Esperançosos

Fabrício Batista e Diana Batista, da Associação Sergipana de Pessoas com Doenças Raras Ântony Costa dos Santos, representante da Ocupação Novo Amanhecer, localizada no Bairro Santa Maria

O presidente da Associação Sergipana de Pessoas com Doenças Raras, Fabrício Ribeiro Batista, que ajuda a esposa a cuidar de um sobrinho portador de uma doença rara, fala sobre a angústia de esperar pela resolução de um processo. “A gente entra com um processo e o paciente as vezes, devido aos problemas de saúde, não consegue nem esperar, não porque não queira, mas porque chega a óbito. Por isso estamos aqui, viemos dar apoio à Defensoria por essa atitude louvável”, afirma.

Entre as dificuldades enfrentadas, de acordo com a delegada da Associação de Familiares e Amigos de Pacientes Graves, Diana Batista, estão a questão do transporte dos pacientes, falta de psicopedagogas no sistema de saúde do Município, medicamentos, suplementos alimentares, exames para diagnósticos de doenças, entre outras.

“No caso do meu sobrinho, que tem uma síndrome que ainda não foi diagnosticada, além de lutar pelo diagnóstico não estamos conseguindo o tratamento, que pode acontecer de forma paliativa, com terapia ocupacional, reabilitação e fisioterapia respiratória e nada disso existe no sistema municipal de saúde”, lamenta.

Ântony Costa dos Santos, representante da Ocupação Novo Amanhecer, localizada no Bairro Santa Maria, compareceu à Alese para agradecer o apoio que a comunidade recebe da Defensoria Pública.

“Represento uma comunidade carente que sempre encontra portas abertas quando precisa de um advogado público. Desde 2013 que somos acompanhados pelos defensores públicos e necessitamos mesmo da aprovação desse projeto que vem para melhorar a nossa saúde. No Santa Maria, a gente chega em um posto de saúde e não encontra médico, e num hospital não conseguimos uma cirurgia. Esse projeto vai ser muito importante para as pessoas carentes de Aracaju”, afirmou.

Por Moema Lopes