Cirurgia diz que SMS tem dívida histórica de R$ 20 mi

Diretoria administrativa diz que dívida total chega a R$ 20 (Fotos: Portal Infonet)

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira, 21, o direção do Hospital de Cirurgia informou que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem uma dívida histórica com a instituição que gira em torno R$ 20 milhões. Desde o dia 1º de novembro, o hospital interrompeu a maior parte dos serviços de saúde alegando falta de pagamento.

A coletiva foi organizada para apresentar dados sobre a dívida após a secretária de saúde Vaneska Barbosa alegar que o Cirurgia devia R$ 4 milhões ao município. Além de contestar a afirmação, o Cirurgia reiterou que é a SMS que deve à unidade. "O Hospital de Cirurgia não está paralisado por causa de 10% do valor que é para ser pago do contrato. O hospital está paralisado por causa de uma séria histórica de valores que não foram pagos”, diz Milton Eduardo de Santana, diretor administrativo/financeiro da unidade.

De acordo com o Santana, ao Hospital de Cirurgia são devidos R$ 5 milhões em contratos de ação pública (CAP), R$ 12 milhões em ações judicializadas e R$ 2,6 milhões não judicializadas. Segundo o setor financeiro, para o hospital voltar a funcionar é necessário que a SMS pague, pelo menos, os R$ 2,6 mi. Há 20 dias novos internamentos, transferências, atendimentos ambulatoriais, cirurgias internas e eletivas não estão sendo realizadas. Ontem, 20, o Ministério Público Estadual pediu os bloqueios das contas da Prefeitura de Aracaju.

Em resposta às alegações, a assessoria de comunicação da SMS falou ao Portal Infonet que não há como mensurar dívidas judicializadas, já que não houve decisão final acerca delas. Em relação aos R$ 2,6 mi, a Secretaria afirmou que a dívida foi paga e reforçou o débito de R$ 4 mi por parte do hospital. Quanto aos R$ 5 mi em contratos de ação pública, a SMS informou que iria consultar o setor jurídico da instituição. "Quantos aos processos, a assesoria informa que os valores não podem ser considerados válidos, uma vez que nem mesmo a Justiça chegou a uma conclusão sobre tais casos. Sobre os descontos dos valores pagos pela gestão do Estado, a SMS esclarece que o contrato 123/15 foi totalmente baseado na portaria 34/10 do Ministério da Saúde, onde regimenta que todos os incentivos DEVEM ser pagos com base na produção comprovada da instituição de Saúde.

A própria Secretaria do Estado da Saúde (SES) não reconhece a obrigatoriedade do repasse integral dos valores. Prova disso, é o encontro de contas trimestral feito entre as duas secretarias, onde o valor que supera a produção contabilizada do HC é devolvida em forma de descontos nas parcelas subsequentes. Ou seja, a cada três meses, o estado repassa um valor menor ao município de Aracaju, para descontar o que o Cirurgia não conseguiu produzir", diz parte da nota.

Neurologista lamenta situação dos pacientes

Enquanto o problema financeiro não tem resolução, os pacientes sofrem. "Há um mês estamos parados sem operar ninguém. Temos mais 30 pacientes aguardando cirurgia. Essa fila aumenta na proporção de 1 a 2 por dia e só não tem o aumento dessa proporção porque está morrendo paciente", lamenta o neurologista Augusto César.

por Jéssica França