Coronavírus: TCE retoma prazos e mantém suspensas ações presenciais

Essas medidas funcionam como forma de enfrentamento e prevenção ao coronavírus. Os serviços de fiscalização e controle também continuam sendo realizados pela instituição através do teletrabalho. “Resolvemos prorrogar a suspensão dos trabalhos presenciais considerando a persistência da situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus”, comentou o presidente Luiz Augusto Ribeiro.

O novo ato também retoma a fluência dos prazos processuais de controle externo que haviam sido suspensos, sem qualquer tipo de escalonamento, a partir da próxima segunda-feira, 4 de maio, sendo vedada a designação de atos presenciais. Conforme o ato da presidência do TCE, os processos já iniciados continuarão a fluir do estado em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para sua complementação.

O atendimento aos jurisdicionados continua sendo realizado exclusivamente pelos canais de comunicação já disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado para a solução de demandas relacionadas às atividades finalísticas de controle externo. Os contatos podem ser feitos por meio do telefone (79) 3216–4683 e nos endereços eletrônicos suporte@tce.se.gov.br, integracao.jurisdicionado@tce.se.gov.br ou presidencia@tce.se.gov.br.