O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (CRM-SE) e o Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed) realizaram uma fiscalização na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Aracaju, após denúncias de precarização da escala médica e atrasos salariais. A ação ocorreu neste domingo, 1º.
Segundo o Sindimed, a inspeção ocorreu após as entidades receberem denúncias constantes envolvendo a falta de profissionais na unidade hospitalar, precarização na escala e atrasos salariais envolvendo neonatologistas que atuam na maternidade.
De acordo com a fiscalização, a Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (Ucinco), que dispõe de 25 leitos, apresentava déficit de profissionais. O ideal, segundo as entidades, seria a presença de dois médicos diaristas e dois plantonistas, mas, neste domingo, havia apenas três médicos escalados, faltando um plantonista.
Na Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (Ucinca), com 14 leitos operacionais, foi identificado apenas um plantonista em atividade, quando o adequado seriam dois profissionais.
Ainda conforme o Sindimed, na escalada do domingo à tarde não havia médicos previstos oficialmente. “Há dois plantonistas porque a coordenadora veio dar plantão e outra colega veio ajudá-la. O ideal seriam seis plantonistas. Mesmo assim, na escala oficial não tem ninguém, como ocorre em alguns dias também no período noturno”, disse Dr. Jilvan Pinto Monteiro, presidente do CRM-SE.
Atrasos salariais
Sobre os atrasos nos pagamentos dos profissionais, o presidente do Sindimed, Dr. Helton Monteiro, afirmou que os médicos neonatologistas estão sem receber seus salários referentes aos meses de dezembro, janeiro e fevereiro.
Segundo ele, o aumento de óbitos infantis evitáveis nos últimos anos está diretamente relacionado às fragilidades estruturais e administrativas. Além disso, as entidades atribuem a situação à má gestão do contrato firmado com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), organização responsável pela contratação dos médicos na unidade.
Terceirização
As entidades também afirmaram que a terceirização da saúde não solucionou os problemas estruturais, denunciando questões graves. “Vamos fiscalizar não apenas as escalas e a qualificação dos profissionais, pois muitos plantões não contam com médicos com RQE (Registro de Qualificação de Especialista), mas também os contratos firmados com essas organizações sociais”, disse o Dr. Helton.
Outro dado que chamou a atenção diz respeito ao vínculo dos especialistas. Dos 91 neonatologistas que atuam na maternidade, apenas 20 são concursados, o que, segundo as entidades, evidencia um quadro de forte dependência de contratos terceirizados.
O Portal Infonet entrou em contato com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), que ficou de enviar uma posição sobre o assunto. O Portal segue à disposição através do e-mail jornalismo@infonet.com.br.
*Com informações do Sindimed
