O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (CRM-SE) e o Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed) realizaram uma fiscalização na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Aracaju, após denúncias de precarização da escala médica e atrasos salariais. A ação ocorreu neste domingo, 1º.
Segundo o Sindimed, a inspeção ocorreu após as entidades receberem denúncias constantes envolvendo a falta de profissionais na unidade hospitalar, precarização na escala e atrasos salariais envolvendo neonatologistas que atuam na maternidade.
De acordo com a fiscalização, a Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (Ucinco), que dispõe de 25 leitos, apresentava déficit de profissionais. O ideal, segundo as entidades, seria a presença de dois médicos diaristas e dois plantonistas, mas, neste domingo, havia apenas três médicos escalados, faltando um plantonista.
Na Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (Ucinca), com 14 leitos operacionais, foi identificado apenas um plantonista em atividade, quando o adequado seriam dois profissionais.
Ainda conforme o Sindimed, na escalada do domingo à tarde não havia médicos previstos oficialmente. “Há dois plantonistas porque a coordenadora veio dar plantão e outra colega veio ajudá-la. O ideal seriam seis plantonistas. Mesmo assim, na escala oficial não tem ninguém, como ocorre em alguns dias também no período noturno”, disse Dr. Jilvan Pinto Monteiro, presidente do CRM-SE.
Atrasos salariais
Sobre os atrasos nos pagamentos dos profissionais, o presidente do Sindimed, Dr. Helton Monteiro, afirmou que os médicos neonatologistas estão sem receber seus salários referentes aos meses de dezembro, janeiro e fevereiro.
Segundo ele, o aumento de óbitos infantis evitáveis nos últimos anos está diretamente relacionado às fragilidades estruturais e administrativas. Além disso, as entidades atribuem a situação à má gestão do contrato firmado com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), organização responsável pela contratação dos médicos na unidade.
Terceirização
As entidades também afirmaram que a terceirização da saúde não solucionou os problemas estruturais, denunciando questões graves. “Vamos fiscalizar não apenas as escalas e a qualificação dos profissionais, pois muitos plantões não contam com médicos com RQE (Registro de Qualificação de Especialista), mas também os contratos firmados com essas organizações sociais”, disse o Dr. Helton.
Outro dado que chamou a atenção diz respeito ao vínculo dos especialistas. Dos 91 neonatologistas que atuam na maternidade, apenas 20 são concursados, o que, segundo as entidades, evidencia um quadro de forte dependência de contratos terceirizados.
SES
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que, em razão de denúncia apresentada durante fiscalização realizada pelo Sindicato dos Médicos de Sergipe e pelo Conselho Regional de Medicina de Sergipe na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, sobre as escalas médicas a empresa responsável foi formalmente convocada para hoje, 2 de março, para que medidas sejam adotadas para assegurar continuidade da assistência.
“No dia 27 de fevereiro foi efetuado o pagamento referente a dezembro. Em relação ao mês de janeiro, assim como os outros meses, o contrato estabelece que o repasse ocorra após a apresentação da nota fiscal, seguindo os trâmites administrativos previstos. O processo encontra-se dentro do fluxo regular e em conformidade com os prazos contratuais”, disse a pasta.
A Secretaria destacou, ainda, a dificuldade na recomposição das equipes médicas nessas especialidades. Segundo a pasta, no chamamento de profissionais aprovados em concurso público, foram convocados 20 médicos, porém apenas 12 aceitaram.
“A Maternidade Nossa Senhora de Lourdes é referência estadual no atendimento à gestação de alto risco, sendo a única maternidade pública com esse perfil em Sergipe. A unidade realiza, em média, 450 partos mensais, além de atendimentos obstétricos e neonatais de média e alta complexidade”, finalizou a SES.
*Com informações do Sindimed
